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Alterações no vale-refeição e alimentação: tire dúvidas sobre o que muda com decreto de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira (11) um decreto que moderniza o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e muda as regras do vale-refeição e vale-alimentação. Segundo o governo, as mudanças devem aumentar a concorrência, reduzir tarifas cobradas pelas operadoras e ampliar a liberdade de escolha de trabalhadores e estabelecimentos. O novo sistema deve beneficiar ao […]

Mesários voluntários terão direito à meia-entrada em eventos na Paraíba

O eleitor paraibano que atua como mesário voluntário ou presta apoio logístico nas eleições passou a ter direito ao benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer. A medida foi garantida pela Lei nº 14.073, sancionada e publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB). A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), reconhece o trabalho prestado […]

Refis da Prefeitura de João Pessoa encerra nesta sexta-feira

Encerra nesta sexta-feira (14) o prazo para os contribuintes em débito com a Prefeitura de João Pessoa se regularizarem  na edição de 2025 do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Com descontos que podem chegar a 100% nos juros e 80% nas multas, as negociações podem ocorrer presencialmente no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, […]

Cinemas, shows e estádios na PB não podem mais proibir entrada com alimentos e bebidas

Está em vigor na Paraíba a lei que proíbe a restrição de entrada de consumidores com alimentos e bebidas adquiridos fora de determinados estabelecimentos. A medida, sancionada pelo Governo do Estado, tem como objetivo coibir a prática abusiva da “venda casada”. A proposta é de autoria do deputado Dr. Taciano Diniz. Leia Também: Profissionais da […]

Operação desarticula esquema de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas na PB e em outros Estados

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), uma operação contra o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas de fogo e a associação criminosa envolvida nessas práticas. A ação cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, em quatro estados brasileiros. De acordo com a FICCO/PB, os alvos […]

Jovem é baleado por engano durante ação policial em João Pessoa

Um jovem de 22 anos foi baleado por engano durante uma ação policial no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, na noite do último sábado (8). A vítima foi identificada como Gabriel e estava trabalhando no depósito de bebidas em que é proprietário. Imagens de câmeras de seguranças registraram o caso. Gabriel estava na […]

Motoristas entram em acordo e descartam possibilidade de greve de ônibus, em João Pessoa

Não haverá greve nos ônibus coletivos que operam em João Pessoa. A decisão foi garantida após o Sindicato dos motoristas entrar em acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) e afastar possibilidade de paralisação na cidade. Na última sexta-feira (7), trabalhadores cogitaram paralisar as atividades por 72h para cobrar o cumprimento de […]

STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, será aberta uma ação penal, e Tagliaferro passa à condição de réu. Segundo a denúncia, o ex-assessor é acusado de agir contra a legitimidade do processo eleitoral e de tentar prejudicar investigações sobre […]