Câmara Federal vai discutir mudanças de leis na segurança pública e legalização de vínculos de trabalho por aplicativos, diz Hugo Motta
A Câmara Federal dos Deputados deverá discutir, nos próximos dias, possíveis mudanças de leis na segurança pública e a legalização de vínculos de trabalho por aplicativos, como afirmou o presidente da Casa, paraibano Hugo Motta nesta quarta-feira (1°). Como observado, a informação foi veiculada em entrevista exclusiva concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan […]
Vereador quer proibir caixas de som portáteis nas praias de João Pessoa
O vereador de João Pessoa, Raoni Mendes (DC), quer proibir o uso de caixas de som portáteis nas praias da capital paraibana. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (1º), o parlamentar disse que como não há bom senso para respeitar o limite do próximo, uma lei proibitiva deve ser […]
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que o julgamento não será […]
Estados Unidos podem suspender emissão de vistos no Brasil, diz embaixada
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, nesta quarta-feira (1º), que questões orçamentárias podem interromper a emissão de vistos. A informação é do portal de notícias Metrópoles. “No momento, os serviços de passaporte e visto programados nos Estados Unidos e em Embaixadas e Consulados dos EUA no exterior continuarão enquanto a situação permitir”, diz um comunicado […]
Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família de realizar apostas em sites de bets
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (1º), uma instrução normativa que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de realizarem apostas em plataformas online, conhecidas como “bets”. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a norma, as empresas de […]
STF rejeita ação e valida lei que reestrutura serviços de cartórios na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (30), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Verde e validou a lei estadual nº 12.511/2022, que reestrutura os serviços de cartórios na Paraíba. Como observado, a lei, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prevê a criação, extinção, desativação, anexação e modificação […]
Motociclista é preso por suspeita de tráfico de drogas e oito tabletes de maconha são apreendidos, em Campina Grande
Motociclista foi preso, na manhã desta terça-feira (30), por suspeita de tráfico de drogas no Novo Bodocongó, em Campina Grande. Com o homem foram apreendidos oito tabletes de substância análoga à maconha. De acordo com a Polícia Militar, ação teve início nas proximidades do Condomínio Dona Lindu quando o motociclista passou e alta velocidade. Após acompanhamento […]
Suspeito de estuprar e engravidar irmãs adolescentes é preso em João Pessoa; terceira irmã também teria sido abusada
Um homem, de 23 anos, foi preso, na tarde desta terça-feira (30), por suspeito de estupro de vulnerável contra duas irmãs no bairro de Tambiá, em Santa Rita. Prisão foi realizada no bairro do Tambiá, em João Pessoa, após denúncia do pai das vítimas. De acordo com investigações da Polícia Civil, a irmã mais velha, de […]
Professor suspeito de assédio sexual prometia melhores notas para alunas em troca de imagens íntimas, no Brejo da PB
O professor preso suspeito de assediar sexualmente estudantes menores de idade, em Guarabira, no Brejo da Paraíba, prometia melhores pontuações para alunas em troca de imagens íntimas. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil. Ele foi preso na sexta-feira (26) e não teve a identidade divulgada. De acordo com a delegada que investiga o caso, Isabela […]
Presidente da Conafer é preso em flagrante durante CPMI do INSS
O presidente da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), durante seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ao longo da sessão, Lopes negou participação no esquema de fraudes bilionário revelado após operação da […]