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Segunda parcela do 13º salário: data limite e multa por atraso

O 13º salário funciona como uma gratificação natalina e deve ser pago em duas parcelas, respeitando prazos legais. Entender quando a segunda parcela deve ser depositada e quais são as consequências para o empregador em caso de atraso é essencial tanto para quem recebe quanto para quem paga. Como funciona o pagamento do 13º salário Todo trabalhador com carteira assinada tem […]

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados. Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes […]

Polícia desarticula esquema que desviou R$ 600 mil de aposentados no Sertão

Uma operação da Polícia Militar desarticulou um esquema de agiotagem que desviou cerca de R$ 600 mil de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais no Sertão paraibano. Durante a ação realizada nesta quinta-feira (4), mais de 300 cartões foram recuperados. Um homem, acusado de liderar o esquema, foi preso. Como funcionava o esquema As […]

Operação da Polícia Federal contra fraudes eleitorais cumpre mandados na Paraíba

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (2), mandados judiciais durante a Operação Nova Capistrum. A ação tem o objetivo de apurar as práticas de uma organização criminosa que atua de forma estruturada para interferir indevidamente nas eleições do município de Macaé-RJ. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão no município de Macaé […]

Federação das Autoescolas vai ao STF e ao Congresso para barrar novas regras da CNH

A recente decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desencadeou uma ocorrência imediata do setor. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e entidades estaduais articularam uma dupla ofensiva: um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a apresentação […]