Cícero Lucena revoga artigo da Lei do Uso do Solo que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB),revogou nesta quinta-feira (18), uma Medida Provisória que revoga integralmente o artigo da Lei do Uso e Ocupação do Solo da Capital que, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), flexibilizava a chamada Lei do Gabarito. A norma constitucional estabelece limites para a altura das edificações na faixa […]
Paraiba aparece em 1º lugar no Brasil como estado com menor custo de energia elétrica
O Ranking de Competitividade dos Estados 2025, com base em intormações da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), avaliou a intraestrutura dos estados brasileiros, apontando quais tem menor custo da energia elétrica. Neste ponto a Paraíba aparece na primeira posição nacional, como o estado com menor custo para a população. Leia Também: Prefeitura no Agreste […]
Lula descarta privatização dos Correios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras. O presidente descartou a privatização da empresa e disse que estão em estudo propostas para que a estatal “fique sarada, totalmente de pé e produtiva para o país”. “Enquanto eu for presidente, não tem privatização”, afirmou Lula. […]
TSE nega recurso de André Coutinho e mantém Edvaldo Neto como prefeito interino de Cabedelo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do prefeito cassado de Cabedelo, André Coutinho (Avante), e manteve o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto (Avante), no cargo de prefeito interino do município. A decisão foi confirmada pelo advogado de Coutinho, Walter Agra. O recurso pedia a anulação da posse […]
Juiz determina remoção de vídeos de Eliza Virgínia por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAPN+ na Câmara de João Pessoa
O juiz Gustavo Procópio, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta quarta-feira (22), a remoção de vídeos da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) por conter discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+, gravado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Como observado, o juiz, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de […]
Nova lei na Paraíba proíbe sexualização infantil em eventos culturais e multa pode ultrapassar R$ 70 mil
Entra em vigor hoje (18) na Paraíba a Lei nº 14.181 que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes em shows, peças teatrais, eventos culturais e palestras, que promovam a sexualização e o incentivo à criminalidade e ao uso de drogas ilícitas, no estado do Paraíba. A lei, que é de autoria da deputada Camila Toscano, foi publicada na edição de hoje […]
PF faz operação contra desvios do INSS: senador Weverton é alvo e secretário da Previdência é preso
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi apurou que um dos alvos de mandados de buscas é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi afastado do cargo e […]
Protesto de agricultores contra acordo UE-Mercosul tem pneus queimados e confronto com a polícia em Bruxelas; veja imagens
Milhares de agricultores europeus estão em Bruxelas nesta quinta-feira (18), com centenas de tratores, para protestar contra a política agrícola da União Europeia e, particularmente, o acordo comercial com o Mercosul. Os líderes dos 27 países realizam a sua última cúpula deste ano na capital belga. Imagens das agências Reuters e France Presse mostram os […]
Rússia diz esperar que Trump não cometa “erro fatal” em relação à Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou nesta quinta-feira (18) que espera que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não cometa um erro fatal em relação à Venezuela e que Moscou está preocupada com as decisões americanas que ameaçam a navegação internacional. Na terça-feira, Trump ordenou um “bloqueio” de todos os petroleiros […]
Câmara aprova corte de benefícios tributários e aumento de taxação de bets
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o projeto que promove o corte de cerca de 10% nos benefícios tributários. A proposta ainda aumenta alíquotas relacionadas a bets, JCP (Juros sobre Capital Próprio) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de fintechs. O Executivo conta com a aprovação da matéria ainda neste ano […]