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Depois de projeto da Prefeitura de João Pessoa aprovado junto ao Ministério das Cidades, com recursos assegurados em Brasília, o prefeito Cícero Lucena afirmou, nesta quarta-feira (20), que no prazo de 30 dias estará contratando empresa para a construção do conjunto habitacional Rio Jaguaribe, no Jardim Veneza, que vai beneficiar 240 famílias com moradia e infraestrutura. O anúncio acontece num dia em que o gestor sorteou as chaves dos 80 apartamentos do primeiro residencial vertical Quilombolas do Brasil, em Paratibe.
Cícero Lucena destacou os avanços da gestão municipal nessa área habitacional, que já conta com novos empreendimentos habilitados junto ao programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O prefeito também agradeceu ao bom trabalho de articulação da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, citando a interlocução do deputado federal Mersinho Lucena, junto ao ministro Jader Filho.
“Eu tive a grata notícia ontem, por meio do deputado Mersinho Lucena, que me ligou à noite dizendo que o ministro Jader tinha comunicado que a demanda de um projeto da prefeitura, de mais de 240 apartamentos no Jardim Veneza, no Parque das Três Lagoas, foi aprovado e liberado o recurso. Já podemos contratar a empresa, que está licitada. Então, veja como temos muito a agradecer a Deus”, afirmou o prefeito.
De acordo com a secretária municipal de Habitação Social, Socorro Gadelha, além da construção das unidades habitacionais, o projeto do residencial Rio Jaguaribe também contempla um centro de cultura para a realização de atividades educacionais. “A licitação já aconteceu e uma boa empresa foi habilitada para a construção do empreendimento num terreno da prefeitura próximo às Três Lagoas. São 240 famílias beneficiadas, mais de mil pessoas que terão moradia nova e de qualidade”, detalhou.
Avanço na área de habitação – Os outros conjuntos habitacionais da prefeitura, junto ao Governo Federal, já com obras iniciadas ou autorizadas são os seguintes: Residencial S II, com 64 unidades no Roger; Das Nações, com 39 unidades no Centro; Residencial Sanhauá, com 108 unidades no Varadouro; e Rio Paraíba, com 128 unidades, no Alto do Mateus.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto do Senado que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele volta ao Senado.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.
Conforme a proposta, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e contratação temporária, e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.
A primeira foi a redução de 10 para 5 anos no tempo de revisão da política. A outra foi a retirada da previsão de procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração com participação de especialistas.
A reserva de 30% valerá sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas e será aplicada se, eventualmente, surgirem outras durante a validade do concurso.
Quando o cálculo resultar em números fracionários, haverá arredondamento. A reserva também deverá ser aplicada às vagas que, eventualmente, surgirem depois, durante a validade do concurso.
Quando o certame oferecer menos de duas vagas ou for apenas para formar cadastro de reserva, esse público-alvo poderá se inscrever por meio de reserva de vagas para o caso de elas surgirem no futuro durante o prazo de validade do concurso público ou do processo seletivo simplificado. Nesse caso, a cota deverá ser aplicada, com a nomeação das pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas aprovadas.
O projeto fixa regras também de alternância para preenchimento de vagas por meio de cotas em conjunto com outros grupos, como pessoas com deficiência.
Assim, deverão ser seguidos critérios de alternância e proporcionalidade com esses grupos dos quais o projeto não trata, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas para cada política de cotas.
Na hipótese de todos os aprovados da ampla concorrência serem nomeados e ainda existirem cargos vagos durante o prazo de validade do certame, poderão ser nomeados os aprovados que ainda se encontrarem na lista da reserva de vagas, de acordo com a ordem de classificação.
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,74 e R$ 5,99, para quem paga à vista. Os dados fazem parte da mais recente pesquisa realizada pelo Procon-JP, divulgados nesta quarta-feira (20).
Quando a opção é para o vencimento do cartão de crédito, o valor mais barato é R$ 5,88 e o mais caro R$ 5,99, variação de 1,9% e diferença de R$ 0,11. A equipe do Procon visitou 115 estabelecimentos comerciais.
O menor preço praticado para a gasolina comum entre todos os postos pesquisados continua sendo registrado no Posto Elesbão (Millenium), localizado na Rua Manoel Lopes, em Água Fria – R$ 5,74. O maior valor foi encontrado no Posto Pichilau, Gauchinha – BR-101, e no Posto Almeida, na Avenida Adolfo Massa, no Bairro do Novais – R$ 5,99.
Quem faz opção pela gasolina aditivada encontra o menor preço no Auto Posto Valentina (antigo 4 Irmãos), com valor de R$ 5,84. Já o maior valor do litro da gasolina aditivada é praticado no Posto Select, na Avenida Nego, em Tambaú – R$ 6,22.
O álcool comum também é uma opção. O Procon-JP registra o menor preço no Posto Opção, na Via Oeste – R$ 4,07. O Posto Setta (Antigo Cabral), na Rua General Aurelio de Lyra Tavares, aplica R$ 4,78.
Para o diesel o menor valor é ofertado pelo Posto FX, na Rua Francisco L. R. Coutinho, Bessa – R$ 5,17. O Posto BSB Bancários, na Avenida Walfredo Macedo Brandão, nos Bancários, aplica o valor maior para o consumidor final – R$ 5,96.
Já o preço do litro do diesel S10 oscila entre R$ 5,53 e R$ 6,19. O valor menor é para quem opta por pagar em dinheiro, ao invés de cartão de crédito.
O preço do gás natural varia de R$ 4,99 e R$ 5,09. Dos 13 postos pesquisados apenas dois apresentaram os menores preços – o Posto Bancários, na Rua Rodrigues Alves, e Posto Z, na Avenida Walfredo Macedo Brandão, Cidade Universitária. Todos os demais pesquisados aplicam o valor R$ 5,09.
Quatro militares foram presos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, suspeitos de planejarem a morte do presidente Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin. Eles estavam trabalhando na segurança do G20, segundo apuração da RECORD Rio.
A PF deflagrou esta operação na manhã de hoje para desarticular uma organização criminosa autora de uma tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 e de restrição ao Poder Judiciário. Os investigados são militares com formação em Forças Especiais, segundo a PF. Os mandados são cumpridos em três estados e no Distrito Federal.
Ao todo, são cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes em 24 horas, e a suspensão do exercício das funções públicas. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
De acordo com comunicado, as investigações da PF apontam que a organização “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas” nos meses de novembro e dezembro de 2022. Entre as ações, o órgão destaca a existência de um plano operacional, chamado de ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro, “voltado ao homicídio dos candidatos à presidência e vice-presidência eleitos”. No caso, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
A PF afirma que a prisão e execução de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) estavam nos planos da organização, que vinha monitorando o magistrado. Em tese, os crimes cometidos são abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa, segundo a corporação.
“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, diz a PF.
Dois paraibanos estão na lista dos 170 requerimentos de convocação para depor na CPI das Bets aprovados nesta terça-feira (19) na primeira reunião do grupo de trabalho que investiga crimes de lavagem e apostas ilegais através de jogos online.
O empresário José André da Rocha Neto, representante da BPC BETS, é uma das dez pessoas citadas no inquérito e deve depor na condição de investigado. Já a atriz e influenciadora digital, Gessica Kayane Rocha Vasconcelos, conhecida como Gkay, será ouvida como uma das pessoas que usam o prestígio nas redes sociais para expandir o mercado de apostas.
Entre os convocados, também Ken Zhang, dono do Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho, do cantor Wesley Safadão, do humorista Tirulipa e das influenciadoras Deolane Bezerra e Jojô Todynho.
A relatora da CPI, Senadora Soraya Thronike (Podemos-MG), afirmou que o jogo do tigrinho será o primeiro a ser investigado por ser entres as Bets, a mais popular no país. Em sua fala, a parlamentar destacou que as Bets já trazem consequencias negativas para a sociedade brasileira.
“São nessas situações que estão indo os recursos das famílias brasileiras. Muitas estão indo a bancarrotas e muitos jogadores já com vícios estão pedindo dinheiro emprestado para agiotas. Isso é muito grave”, pontuou.
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) fez uma declaração que pode ter um grande impacto nas articulações políticas para as eleições de 2026 na Paraíba. Em entrevista nesta terça-feira (19), Bezerra, que é pai do vice-prefeito reeleito de João Pessoa, Evazio Bezerra, indicou que o nome do prefeito Cícero Lucena (PP) deve ser considerado fortemente como candidato ao governo do estado nas próximas eleições. A articulação colocaria Léo como prefeito da Capital e natural candidato à reeleição em 2028.
“Eu faço um desenho de 2026 e eu estarei cometendo um equivoco se eu dissesse que o nome dele (Cicero) não vai para um tabuleiro político. Lógico que vai, a não ser que ele não queira. É uma decisão de cunho e eminentemente pessoal”, alertou.
De acordo com o deputado, a projeção de Cícero Lucena para a disputa pelo governo estadual já começa a tomar forma, especialmente após sua reeleição como prefeito de João Pessoa. Para Bezerra, o desempenho de Lucena nas eleições municipais, com uma vitória consolidada e a aprovação popular, cria uma base sólida para um projeto político em nível estadual. “Cícero saiu muito forte das eleições municipais, e isso naturalmente projeta seu nome para 2026″, destacou.
O deputado também mencionou que Cícero já foi alvo de diversas especulações sobre sua candidatura, com o próprio prefeito fazendo declarações ambíguas sobre a possibilidade. “Eu assisti a algumas entrevistas de Cícero, e ele sempre fala que seu maior desejo é governar para o povo de João Pessoa. Mas, claro, essas declarações podem ser interpretadas de diversas formas e nos levam a refletir sobre o futuro político dele”, ponderou Hervázio Bezerra. Ele ainda completou: “Esse ‘mas’ de Cícero é muito antigo e deixa margem para nós fazermos várias reflexões e conjecturas sobre a política paraibana”.
A fala de Hervázio Bezerra coloca mais lenha na fogueira das especulações sobre as eleições de 2026, especialmente em relação ao PSB, que já tem Cícero Lucena como um de seus maiores expoentes no estado. A declaração também destaca o peso político de João Pessoa, a maior cidade da Paraíba, onde Cícero Lucena consolidou sua liderança nas duas últimas eleições.
Em observância à Lei Municipal nº 15.273/2024, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de João Pessoa tem penalizado as empresas que cometem infrações em licitações e contratos. As diversas sanções, entre elas, multas e advertências, têm possibilitado a arrecadação de valores que são utilizados na compra de insumos e investimento em melhorias dos serviços oferecidos à população.
De acordo com o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, antes da publicação da lei municipal, a SMS criou, em junho de 2002, a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos (CAILC) para apurar as infrações cometidas por empresas durante procedimentos licitatórios e execução de contratos.
“Existia uma relação desrespeitosa das empresas com a Secretaria Municipal de Saúde, onde a secretaria não recebia as quantidades acordadas em contrato, no prazo previsto. Então, tivemos de organizar o processo e hoje temos uma comissão de acompanhamento contratual. A partir disso, as empresas que não estavam cumprindo com o contrato foram punidas”, afirmou.
Desde a criação da CAILC, mais de 200 empresas foram responsabilizadas por descumprirem alguma exigência da lei de licitação ou até mesmo do contrato estabelecido com a SMS, gerando um valor total de R$ 1,6 milhão em multas aplicadas, dos quais, até o momento, foram pagos R$ 278 mil, que são revertidos em recursos a serem investidos na rede municipal de saúde.
“Mais do que punir, as sanções têm um caráter educativo, tanto que as empresas não voltam a cometer as infrações. Além disso, a formação da comissão e a publicação da lei municipal criaram uma cultura que respeita os princípios da administração pública como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, destacou Vívian Steve, membro da CAILC.
O secretário de Saúde apontou, ainda, melhorias possibilitadas a partir da rotina de apuração de eventuais infrações. “Hoje nós sabemos, por exemplo, a quantidade de medicamentos que compramos e a quantidade de medicamentos que recebemos, pois as empresas não falham mais. É claro que ainda temos muitos pontos para ajustar, mas já melhoramos muito na assistência que chega até os nossos usuários”, concluiu Luis Ferreira.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a segunda fase da Operação Em Passant, que investiga a influência de facção criminosa nas eleições municipais de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Uma pessoa foi presa e cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos.
A primeira fase da operação foi realizada no dia 18 de outubro, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Cabedelo e na Secretaria de Administração da Cidade. A coleta dessas provas conduziram à realização da segunda fase da operação.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura que uma facção criminosa, por meio do controle territorial, estaria exercendo influência sobre eleitores, em troca da nomeação de pessoas para cargos comissionados e outras formas de influência política. Os crimes sob investigação incluem constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, lavagem de dinheiro e peculato.
Os elementos probatórios reunidos durante a Operação serão analisados e posteriormente apresentados ao Juízo Eleitoral.
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), a Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente a programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do padre Francisco Azevedo e da presidente da Federação Paraibana de Ciclismo, Marinez Leite.
“A prática do esporte com a fé, um momento conjunto, além do momento da solidariedade, já que a inscrição é a doação de dois quilos de alimentos. Então, fico muito feliz em participar, porque isso aqui caracteriza o momento que João Pessoa está vivendo, uma cidade cada vez maior com práticas esportivas e também da prática da fé”, defendeu o prefeito Cícero Lucena.
O projeto de Lei diz que a ‘Pedalada da Fé’ é importante para promover a integração da comunidade esportiva e celebrar a tradição religiosa da Romaria de Nossa Senhora da Penha, enaltecendo a fé e a devoção. “Agradecer ao prefeito, que coloca esse evento no calendário da cidade”, afirmou o vereador Zezinho do Botafogo.
O padre Francisco Azevedo, da paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, disse que o ato é um marco importante não só para a igreja, mas também para João Pessoa, que já se tornou uma capital do esporte. “É gratificante a decisão da Câmara dos Vereadores, através de Zezinho do Botafogo, de instituir essa pedalada oficial no calendário esportivo de João Pessoa. Grato ao prefeito por ter sancionado”, agradeceu o religioso.
A ‘Pedalada da Fé’ será realizada na próxima quarta-feira (20), percorrendo o mesmo trajeto da Romaria da Penha. Para participar, é preciso doar dois quilos de alimentos não perecíveis, onde os ciclistas recebem a camisa oficial do evento.
Na madrugada desta segunda-feira (18), uma jovem de 18 anos foi abusada sexualmente por três homens no município de Alagoa Nova, no Brejo paraibano. A polícia já capturou dois dos suspeitos.
De acordo com as investigações, o trio convidou a jovem para a casa de um deles. No encontro, teria ocorrido consumo de drogas e, na sequência dos fatos, tiveram início os abusos sexuais contra a jovem. Ainda segundo relatos, a vítima gritou várias vezes pedindo ajuda, os vizinhos escutaram e chamaram a polícia.
Segundo o que foi passado ao delegado Emanuel Henriques, da Polícia Civil, pelos policiais militares que estiveram no local, a jovem foi encontrada deitada deitada no chão desacordada e com sinais evidentes de que havia sido estuprada.
No momento em que chegaram ao local, além de encontrar drogas, os policiais ainda conseguiram deter dois dos suspeitos. Um terceiro suspeito de envolvimento o estupro conseguiu fugir e está sendo procurado pela polícia. De acordo com a polícia, os detidos teriam confessado que participaram do estupro. A dupla foi levada para Campina Grande onde aguarda audiência de custódia.
Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e conduziu a jovem para a Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, onde recebeu atendimento médico e iniciou tratamento de profilaxia contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Medicada, a vítima já recebeu alta.
PB Agora