Polícia Federal conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia
A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro. O laudo […]
SUS adquire primeiras 3,9 milhões de doses da vacina 100% nacional contra dengue
O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19/12) o contrato para a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. O primeiro imunizante de dose única do mundo, com produção 100% nacional, será ofertado exclusivamente pelo SUS a partir de 2026. Com o acordo, serão investidos R$ 368 milhões para […]
Lei promulgada permite professores acumularem outro cargo público
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), uma Emenda Constitucional que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em outubro deste ano e, no Senado, no […]
Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos. A determinação é da Lei. 15.284, assinada nesta sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. […]
Cícero Lucena revoga artigo da Lei do Uso do Solo que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB),revogou nesta quinta-feira (18), uma Medida Provisória que revoga integralmente o artigo da Lei do Uso e Ocupação do Solo da Capital que, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), flexibilizava a chamada Lei do Gabarito. A norma constitucional estabelece limites para a altura das edificações na faixa […]
Paraiba aparece em 1º lugar no Brasil como estado com menor custo de energia elétrica
O Ranking de Competitividade dos Estados 2025, com base em intormações da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), avaliou a intraestrutura dos estados brasileiros, apontando quais tem menor custo da energia elétrica. Neste ponto a Paraíba aparece na primeira posição nacional, como o estado com menor custo para a população. Leia Também: Prefeitura no Agreste […]
Lula descarta privatização dos Correios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras. O presidente descartou a privatização da empresa e disse que estão em estudo propostas para que a estatal “fique sarada, totalmente de pé e produtiva para o país”. “Enquanto eu for presidente, não tem privatização”, afirmou Lula. […]
TSE nega recurso de André Coutinho e mantém Edvaldo Neto como prefeito interino de Cabedelo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do prefeito cassado de Cabedelo, André Coutinho (Avante), e manteve o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto (Avante), no cargo de prefeito interino do município. A decisão foi confirmada pelo advogado de Coutinho, Walter Agra. O recurso pedia a anulação da posse […]
Juiz determina remoção de vídeos de Eliza Virgínia por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAPN+ na Câmara de João Pessoa
O juiz Gustavo Procópio, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta quarta-feira (22), a remoção de vídeos da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) por conter discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+, gravado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Como observado, o juiz, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de […]
Nova lei na Paraíba proíbe sexualização infantil em eventos culturais e multa pode ultrapassar R$ 70 mil
Entra em vigor hoje (18) na Paraíba a Lei nº 14.181 que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes em shows, peças teatrais, eventos culturais e palestras, que promovam a sexualização e o incentivo à criminalidade e ao uso de drogas ilícitas, no estado do Paraíba. A lei, que é de autoria da deputada Camila Toscano, foi publicada na edição de hoje […]