O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao fim na próxima quinta-feira (25), e a continuidade da medida dependerá de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma organização criminosa acusada de tentar promover um golpe de Estado com o objetivo de permanecer no poder após as eleições presidenciais de 2022.
A prisão domiciliar foi concedida por Moraes em março deste ano, por um período de 90 dias, em razão de problemas de saúde apresentados pelo ex-presidente, entre eles um quadro de broncopneumonia. Antes da autorização para cumprir a pena em casa, Bolsonaro estava custodiado em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após passagem pela Superintendência da Polícia Federal.
Para decidir sobre uma eventual prorrogação da medida, o ministro deverá analisar novos relatórios médicos encaminhados pela defesa. Os advogados do ex-presidente também solicitaram autorização para a realização de exames complementares que possam subsidiar a avaliação do estado de saúde do condenado.
Além das condições médicas, o comportamento de Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar também deverá ser levado em consideração pelo STF.
Entre os episódios recentes que podem influenciar a análise está a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros, registrada em nome do ex-presidente. A arma foi encontrada com um militar responsável por sua segurança durante uma blitz realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal na semana passada.
Apesar de a pistola possuir documentação regular, o armamento foi recolhido porque o certificado de registro não estava no veículo no momento da abordagem. Após determinação de Moraes, a defesa apresentou esclarecimentos ao Supremo e afirmou que a própria equipe de segurança havia retirado o percussor da arma, tornando-a inoperante. Segundo os advogados, a medida foi adotada em razão do uso de medicamentos psiquiátricos pelo ex-presidente.
