A Auditoria-Fiscal do Trabalho consolidou nesta terça-feira (16) os dados da Operação Donos da Noite, deflagrada na última quarta-feira (10) pela Polícia Federal, que resultou no resgate de 22 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A ação integra investigações sobre tráfico de pessoas e atuação interestadual de uma organização criminosa no Nordeste.
Das vítimas, 18 foram encontradas em municípios paraibanos, onde se concentrava a maior parte das atividades do grupo investigado, e quatro em Goiana, em Pernambuco. Em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, o estabelecimento estava fechado no momento da fiscalização, mas foram localizados cadernos de controle de dívidas, malas e outros indícios da exploração.
As investigações ocorreram em seis estabelecimentos nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, além de Goiana e Nova Cruz. Segundo os auditores fiscais, os locais eram administrados por uma mesma empregadora e membros da família dela. A mulher apontada como líder foi formalmente notificada pela caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão. A fiscalização determinou a interrupção das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas, o custeio do retorno das vítimas às cidades de origem e a cessação das práticas identificadas.
De acordo com os relatos colhidos, o controle sobre as mulheres era mantido por meio de um sistema de dívidas. As trabalhadoras acumulavam cobranças por alimentação, produtos de higiene, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e lavagem de roupas. Os valores eram definidos unilateralmente pelos responsáveis, sem transparência sobre os débitos ou sobre os pagamentos recebidos. Em alguns casos, as vítimas encerravam semanas sem qualquer remuneração.
A Polícia Federal informou que os responsáveis pelo esquema estabeleciam metas para as mulheres: consumo de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e realização de 20 programas sexuais diários. O descumprimento resultava em multas financeiras, incorporadas ao sistema de dívidas. Câmeras de vigilância e pressão psicológica eram utilizadas para controlar a circulação das trabalhadoras, e algumas eram impedidas de sair dos estabelecimentos devido às dívidas acumuladas.
Os auditores constataram jornadas que se estendiam das 14h às 4h da manhã em dias úteis e, nos fins de semana, do meio-dia até a saída do último cliente. Foram colhidos relatos de estupros, abusos sexuais e consumo forçado de bebidas alcoólicas e outras substâncias. As mulheres viviam em quartos coletivos, com instalações sanitárias precárias, muitas vezes no mesmo espaço usado para a exploração sexual.
As investigações continuam e a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que outras vítimas exploradas pela mesma organização poderão ser identificadas ao longo da fiscalização
