O conflito entre vendedores ambulantes e a Prefeitura de João Pessoa em torno das regras para o comércio na orla da capital ganhou novos capítulos nesta segunda-feira (13), após as declarações da presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba, Márcia Medeiros, e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
As entrevistas foram concedidas ao programa Correio Debate, da Correio 98 FM, e expõem um cenário tenso após protestos realizados por ambulantes durante o final da semana passada.
Márcia Medeiros afirmou que a categoria foi surpreendida por uma ação de fiscalização na Sexta-feira Santa, quando agentes públicos impediram a continuidade do trabalho em pontos turísticos, como o letreiro “Eu Amo Jampa”.
Segundo ela, a medida está baseada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, embora tenha sido discutido entre órgãos públicos, não teria contado com a participação dos trabalhadores.
A representante dos ambulantes criticou principalmente a exigência de que os ambulantes utilizem equipamentos presos ao corpo para atuar na orla.
“Isso é subumano. Como é que você vai trabalhar com uma churrasqueira presa ao corpo? Vendendo pastel, crepe?”, questionou.
Márcia também relatou o perfil da maioria dos trabalhadores, muitos deles idosos, e defendeu maior flexibilidade nas regras. Ela afirmou ainda que já ocorreram diversas reuniões sobre o tema e sugeriu um novo cadastramento que considere a realidade dos ambulantes, incluindo tempo de atuação e origem dos trabalhadores.
Secretário rebate e fala em ação criminal
Por outro lado, o secretário Marmuthe Cavalcanti afirmou que a gestão municipal já publicou edital para regularizar a situação dos ambulantes, mas houve baixa adesão.
“Quase nenhuma compareceu. Quem está devendo a quem para não aparecer e não fazer o cadastro?”, declarou.
O secretário informou que um novo edital será lançado ainda esta semana, reiterando a oportunidade para que os trabalhadores atuem de forma regular, conforme o TAC e a legislação vigente.
O secretário ainda subiu o tom durante a entrevista, com acusações feitas contra a líder dos ambulantes. Ele afirmou ter recebido denúncias de que haveria incentivo à permanência irregular dos ambulantes na área. Além disso, anunciou que pretende acionar judicialmente Márcia Medeiros.
“Pela leviandade e irresponsabilidade, estarei entrando com uma representação criminal”, resumiu.
