O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que altera a forma de cálculo do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Com a nova regra, o valor para 2026 foi fixado em R$ 5.130,63 — um aumento de 5,4% em relação ao ano anterior.
O reajuste representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 fechou em 3,9%. Até então, o valor vigente era de R$ 4.867,77.
Como funciona o novo cálculo?
A Medida Provisória busca alinhar a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) às diretrizes do Novo Fundeb. A partir de agora, a atualização anual será composta pela soma de dois fatores:
- Inflação: O INPC acumulado do ano anterior.
- Receita do Fundeb: 50% da média da variação real da arrecadação de estados e municípios nos últimos cinco anos.
Importante: O texto estabelece uma trava de segurança: o reajuste anual nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, garantindo que o poder de compra dos professores seja, no mínimo, preservado.
