A Polícia Federal cumpre neste sábado (27) 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, no Paraguai, enquanto ele tentava fugir, com documentos falsos, para El Salvador.
Os alvos das ordens de prisões domiciliares neste sábado são:
- Filipe Martins (está no Paraná), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;
- Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;
- Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;
- Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;
- Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Os alvos terão de usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras medidas restritivas, como proibição do uso de redes sociais e contato com outros investigados, entrega de passaportes, e proibição do recebimento de visitas.
O ministro do STF também determinou a suspensão dos documentos de porte de arma de fogo.
De acordo com a PF, as ordens judiciais estão sendo cumpridas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro em parte das ações.
Condenados dos núcleos 2, 3 e 4
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é alvo de operação da PF
Os alvos da operação deste sábado integram os núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista, que foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
As condenações ainda não são definitivas, ou seja, os processos não transitaram em julgado. O STF ainda vai publicar os acórdãos dos julgamentos. Depois disso, as defesas devem apresentar recursos contra a decisão da Primeira Turma, que serão analisados pelos ministros.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República os condenados do núcleo 2 fizeram uso de forças policiais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder; coordenaram ações de monitoramento de autoridades públicas; tiveram interlocução com as lideranças ligadas aos atos de 8 de Janeiro; e atuaram na elaboração da chamada minuta do golpe.
Fazem parte deste núcleo 2 e foram alvos de medidas neste sábado:
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, condenado a uma pena de 21 anos de prisão;
- Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres, condenada a 8 anos e seis meses de prisão.
Já os condenados do núcleo 3 foram denunciados pela PGR por planejar as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa golpista, como o plano para assassinar autoridades.
Fazem parte deste núcleo 3 e foram alvos de medidas neste sábado:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército, condenado a uma pena de 17 anos;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, condenado a pena de 16 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército, condenado a uma pena de 17 anos de prisão;
O núcleo 4, por sua vez, foi acusado e condenado por disseminar notícias falsas para criar uma instabilidade institucional e favorecer uma tentativa de golpe de Estado.
Fazem parte deste núcleo 4 e foram alvos de medidas neste sábado:
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército, condenado a 17 anos de prisão;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército, condenado a 14 anos de prisão;
- Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército, condenado a 13 anos e 6 meses de prisão;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército, condenado a 13 anos e 6 meses de prisão;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, condenado a 7 anos e 6 meses em regime semiaberto.
