Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil ainda precisa ser votado pelo Senado e então sancionado pelo governo federal para ser validado.
Porém, os efeitos não serão imediatos a partir do momento da canetada. Caso seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda este ano, o contribuinte só vai começar a sentir o reflexo do programa no bolso a partir de fevereiro de 2026.
“Se aprovado ainda em 2025, o Projeto de Lei nº 1.087/2025 começará a valer a partir de janeiro de 2026. Isso significa que os contribuintes com rendimentos tributáveis de até R$ 7.350 já sentirão o efeito no primeiro contracheque de 2026 — recebido até o dia 30 de janeiro ou, conforme prevê a CLT, até o quinto dia útil de fevereiro”, explica o professor Tiago Slavov, coordenador do NAF (Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil) da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado).
