Reportagem do jornal Correio Brasiliense, de ontem (14), trouxe que nesta semana, a articulação para a votação do projeto de lei de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso ganha o reforço do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que retorna hoje (15), a Brasília, para participar das conversas em torno do assunto e visitar o ex-presidente.
A movimentação ocorre após a condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado no julgamento da trama golpista. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) afirmou que os partidos União Brasil e Progressistas já estariam dispostos a apoiar a proposta.
“A anistia deve ser pautada essa semana. Eu espero que sim”, afirmou o parlamentar, ontem, a jornalistas em frente ao Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro passou por um procedimento médico para retirada de lesões na pele. “Depois daquele voto do (ministro Luiz) Fux, que quebrou todos os argumentos, União, PP, e vários partidos já estavam com vontade de colocar a anistia em votação”, acrescentou.
Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os outros sete réus também foram condenados.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem pressionado para que a proposta volte a tramitar já nesta semana. A expectativa da legenda é de que o tema entre na pauta da reunião de líderes marcada para amanhã, sob a condução do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Acho que aí já não restam mais alternativas e o presidente vai finalmente poder colocar na pauta na terça-feira e, quem sabe, a gente votar a urgência e mérito na quarta-feira”, afirmou Sóstenes em entrevista coletiva, na semana passada.
Uma anistia ampla, para executores e planejadores do golpe, enfrenta resistência no Supremo e no próprio Congresso. Hugo Motta mantém cautela, o que tem gerado apreensão na oposição por falta de previsão para votação — atualmente a relatoria está nas mãos do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O projeto está parado desde outubro do ano passado, mas a oposição insiste em tratar a pauta como prioridade absoluta.
