A Justiça do Trabalho da Paraíba condenou, em primeira instância, o influenciador Hytalo Santos em dois processos movidos por ex-seguranças que trabalharam para ele. As decisões, proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), determinam o pagamento de R$ 60 mil em indenizações por danos morais, sendo R$ 30 mil para cada trabalhador.
As sentenças também responsabilizam solidariamente o marido do influenciador, Israel Vicente, além de outras empresas relacionadas a Hytalo Santos, pelo pagamento das indenizações determinadas pela Justiça.
Ex-seguranças relataram assédio
De acordo com os processos, os trabalhadores apresentaram relatos de situações que classificaram como assédio moral e sexual, além de condições consideradas inadequadas durante o período em que prestaram serviços.
Entre as acusações analisadas pela Justiça estão relatos de toques físicos não consentidos atribuídos ao influenciador. Os ex-seguranças também afirmaram que enfrentavam restrições para utilizar o banheiro da residência onde trabalhavam.
Os trabalhadores alegaram ainda que a remuneração recebida não seria compatível com as atividades desempenhadas.
Além das indenizações por danos morais, as decisões reconheceram o direito dos ex-seguranças ao recebimento de verbas trabalhistas referentes ao período de prestação dos serviços.
Decisões ainda podem ser contestadas
A defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente destacou que as decisões são de primeira instância e ainda não são definitivas. Segundo os advogados, os réus podem recorrer das sentenças, que ainda não transitaram em julgado.
A defesa também negou as acusações de assédio moral e sexual e afirmou que os relatos apresentados pelos trabalhadores não correspondem à realidade vivenciada durante o período de trabalho.
Os advogados informaram ainda que os pontos considerados nas decisões judiciais serão contestados nas instâncias recursais.
Dessa forma, os processos ainda podem passar por análise em outras instâncias da Justiça do Trabalho antes de uma decisão definitiva.
