O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou duas ações voltadas à educação infantil no estado. Uma delas vai acompanhar a situação de 62 creches que estão com obras paradas ou inacabadas, enquanto a outra será voltada à alfabetização de crianças em 54 municípios paraibanos.
No caso das creches, o levantamento do MPPB identificou unidades que ainda não foram concluídas, mesmo com recursos já disponibilizados. Segundo o órgão, a conclusão dessas obras pode resultar na abertura de, aproximadamente, 4,6 mil novas vagas para crianças no estado.
Nos próximos dias, promotores de Justiça vão realizar diligências nos municípios para verificar os motivos que levaram à paralisação das obras. A intenção é buscar soluções para destravar os trabalhos e permitir que as unidades sejam colocadas em funcionamento.
A segunda frente de atuação do MPPB será direcionada a 54 municípios que não alcançaram a meta de alfabetização prevista para 2025, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Em alguns municípios, o percentual de crianças alfabetizadas ainda apresentou queda em comparação com 2024.
O Ministério Público pretende acompanhar de perto a situação para identificar possíveis problemas pedagógicos e, ainda, auxiliar na construção de soluções junto às redes de ensino.
Para isso, o CAO Educação disponibiliza documentos e análises técnicas, além de modelos de recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) adaptados às necessidades de cada município.
Em 2026, segundo o MPPB, já foram disponibilizados 390 documentos para auxiliar os promotores na atuação relacionada à educação.
