A Paraíba deve receber em breve um novo Instituto Federal do Sertão com sede em Patos. O projeto de lei 1/202 já foi protocolado. As despesas de investimento, no valor de R$ 10 milhões, estão inseridas nos critérios estabelecidos no Novo PAC.
A matéria foi apresentada oficialmente na última sexta-feira (2) e altera a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O investimento será no valor de R$ 10 milhões, e as despesas estão inseridas nos critérios estabelecidos no Novo PAC.
Segundo texto ocorrerá um “desmembramento” do IFPB (Instituto Federal da Paraíba) e o reitor do IF Sertão-PB será nomeado em caráter pro tempore pelo ministro da Educação.
A vaga deverá ser ocupada por um docente efetivo da Rede Federal, com pelo menos cinco anos de exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, além disso, precisa possuir título de doutor ou estar enquadrado em classes superiores da carreira do magistério.
Quanto às despesas de funcionamento da nova Reitoria, projeta-se para o exercício de 2026 o montante de R$ 2,9 milhões. Serão R$ 3.116.847,63 em 2027, R$ 3.267.391,37 em 2028, totalizando R$ 9.357.479,13.
A norma altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para, a partir do redimensionamento das unidades do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB).
O projeto avançou graças a articulação de Hugo Motta com o presidente Lula.
Novo Instituto Federal
A primeira iniciativa para a criação começou em 2014, quando o então deputado federal Wilson Filho apresentou um projeto de lei. Em 2019, Wilson Santiago apresentou novamente o projeto.
Para Wilson Santiago, a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano democratiza o acesso à educação e o fortalecimento do desenvolvimento regional.
“É uma vitória do Sertão e uma prova de que o diálogo e a defesa firme das pautas regionais no Congresso geram resultados concretos para a população. Agradecemos ao presidente Lula por atender essa importante demanda da região do Sertão”, acrescentou.
