O Ministério Público da Paraíba convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (08) com objetivo de discutir o lançamento de esgoto nas praias de Manaíra, Bessa e Tambaú, em João Pessoa. O assunto veio à tona após vídeos flagrando o lançamento de dejetos com odor forte e cor muito escura, como repercutiu o ClickPB.
A reunião será conduzida pelo procurador-geral de Justuiça, Leonardo Quintans, e pela promotora Cláudia Cabral. De acordo com as primeiras informações do Ministério Público, assim que o órgão foi informado sobre a situação de grave risco ao meio ambiente, fez contato com os presidentes da Cagepa, da Sudema e o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa.
Como verificou o ClickPB, o Ministério Público vai buscar as informações sobre a responsabilidade do lançamento de esgoto nas praias urbanas de João Pessoa e as providências que serão adotadas para resolver a situação. O órgão pretende cobrar a responsabilidade de cada entidade e a identificação dos responsáveis em todas as esferas, inclusive empresarial e governamental.
O Ministério Público da Paraíba informou ainda que o engenheiro ambiental do órgão irá fazer as inspeções nos locais identificados para elaboração de relatório técnico, “a fim de individualizar as responsabilidades de órgãos e envolvidos”.
A partir das informações, o Ministério Público pretende decidir os próximos passos que serão tomados a respeito do despejo de esgoto, assim como a punição dos culpados e resolutividade do problema.
Leia abaixo a nota do Ministério Público:
Nota Oficial
O Ministério Público da Paraíba informa que vai se reunir com representantes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura da prefeitura de João Pessoa, da Sudema e da Cagepa na manhã desta quinta-feira (08/01).
O vazamento de esgoto nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa é o assunto da reunião, que será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral.
Ao tomar conhecimento da agressão ao meio ambiente, em caráter emergencial, a instituição fez contato com os presidentes da Cagepa, Sudema e com o secretário do Meio Ambiente do município para tratar da situação.
O MPPB quer saber de quem é a responsabilidade pela agressão ao meio ambiente e o que vai ser feito para solucionar o problema, cobrando de cada ente a sua responsabilidade e a devida atuação, assim como a identificação dos responsáveis em todas as esferas, inclusive empresarial e governamental. Paralelamente, o engenheiro ambiental do Ministério Público está fazendo as inspeções nesses novos locais identificados para relatório técnico da situação, a fim de individualizar as responsabilidades de órgãos e envolvidos.
Com essas informações, o MP decidirá os próximos passos a adotar sobre o caso, pela punição dos culpados e em defesa do meio ambiente e da população e pela resolutividade em definitivo desse grave problema.
