O senador Efraim Filho (União Brasil) disse, nesta sexta-feira (12), acreditar que o Projeto de Lei (PL) da dosimetria passará no Senado Federal.
Conforme observado, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o senador destacou que é a favor do PL e lembrou que “houveram excessos e abusos” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023. Ele comparou ainda as condenações impostas com a de traficantes e estupradores.
“A minha posição é a favor e acredito que ela passa no Senado Federal, porque a percepção que se tem na sociedade, e isso ecoa para dentro do Congresso, é que houveram excessos e abusos nas condenações que tiveram quanto ao 8 de janeiro. Você tem o caso que é simbólico da mãe Débora, uma mãe de duas filhas, uma mãe de família que, por escrever com um batom numa estátua, levou 17 anos de regime fechado. Pena que muitas vezes tem um traficante, nem um homicida ou um estuprador tem, mostrando os abusos e os excessos do Supremo Tribunal
Federal”, explicou o senador.
De acordo com Efraim Filho, “e quando a sociedade ecoa esse sentimento, o Congresso Nacional teve na Câmara dos
Deputados a maioria para aprovar a dosimetria, que significa a reavaliação dessas penas, e acredito também que o Senado Federal deverá ter os votos necessários para poder fazê-lo da mesma forma”, finalizou.
A dosimetria
O PL da dosimetria prevê a redução de penas aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o Projeto de Lei na última quarta-feira (10), que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu condenação de 27 anos de prisão, acusado de ter participado de um plano de golpe de estado.
