A promotora de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, instaurou uma Notícia de Fato para apurar o rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O incidente aconteceu na manhã deste sábado (8) na rua Oswaldo Cruz, no bairro do Centenário, em Campina Grande.
O rompimento deixou ruas alagadas e carros foram arrastados, três casas desabaram, uma idosa acamada de 62 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.
Por causa do rompimento do reservatório, que acumulava aproximadamente dois mil metros cúbicos de água, o equivalente a dois milhões de litros, 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas tiveram abastecimento de água interrompido.
“O fato envolve uma concessionária de serviço público e ocasionou consequências que atingem interesses difusos e coletivos, cuja tutela é função institucional do Ministério Público” argumentou a promotora.
Prazos para explixcações
A promotora pede que a Cagepa apresente, no prazo de 48 horas, informações sobre o rompimento do reservatório, notadamente sobre a eventual realização prévia de vistorias técnicas no local para avaliar a segurança da estrutura, bem como as medidas tomadas após o fato e o planejamento para levantamento e reparação dos danos.
O 2º Batalhão de Bombeiro Militar também será oficiado para que, em cinco dias, apresente o relatório do atendimento da ocorrência envolvendo o rompimento do reservatório, bem como se foi realizada alguma perícia no local.
No mesmo prazo, a 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Campina Grande deve informar se foi instaurado inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal pelo ocorrido, que resultou na morte de uma pessoa, bem como se foi realizada perícia no local dos fatos.
Por fim, o MP pede que o Instituto de Polícia Científica da Paraíba informe, em 48 horas, se por requisição de alguma autoridade realizou perícia técnica de engenharia na estrutura do reservatório de água de responsabilidade da Cagepa.
“O Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento do reservatório da CAGEPA sejam integralmente apuradas e os danos de natureza difusa e coletiva sejam reparados, garantindo a proteção dos interesses da população de Campina Grande”, finalizou a promotora.
