A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do Município (nº 889, páginas 3 a 5), os editais de convocação para inscrição de ambulantes interessados em atuar nos eventos Celebra João Pessoa 2026 e Romaria da Penha.
O objetivo dos editais é organizar o uso do espaço público e garantir o ordenamento urbano durante as festividades. O Celebra João Pessoa será realizado no Parque Solon de Lucena, entre 5 de novembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. Já a Romaria de Nossa Senhora da Penha acontece no dia 29 de novembro.
Período de inscrições
As inscrições para o Celebra João Pessoa 2026 acontecem nesta terça (4) e quarta-feira (5).
Já para a Romaria da Penha, o prazo será entre quarta (5) e sexta-feira (7).
Como se inscrever
Os interessados podem se inscrever pela plataforma 1Doc ou de forma presencial, na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no 1º andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, das 8h às 14h.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras ou estrangeiras com situação regular no país, desde que apresentem a documentação exigida e cumpram as normas dos editais.
Documentos exigidos
-
Termo de compromisso (disponível no edital);
-
Cópia do RG e CPF;
-
Comprovante de residência atualizado (até três meses);
-
Certidão negativa de débitos municipais (até três meses);
-
Foto do equipamento que será utilizado no evento.
Autorização e regras
A Sedurb, por meio da DCP, será responsável por analisar e classificar as inscrições. O trabalho dos ambulantes só será permitido mediante autorização prévia e pagamento da taxa pelo uso do solo público.
Durante os eventos, os comerciantes deverão seguir as regras de padronização e organização definidas pela Sedurb. O descumprimento das normas pode resultar em apreensão dos equipamentos e suspensão das atividades por até dois eventos subsequentes promovidos pela Prefeitura.
