O Brasil tem a segunda maior reserva no mundo de terras raras, atrás apenas da China. A Agência Internacional de Energia projeta um crescimento da demanda por terras raras entre 50 e 60% até 2040. Em meio a uma disputa entre governo e Congresso pela “paternidade” da regulação dos minerais críticos, as mineradoras apoiam o projeto de lei do deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, considerado mais sensível às demandas do setor e favorável à previsibilidade para investimentos.
A avaliação é que um projeto de lei, mesmo sujeito a debates mais longos, gera regras duradouras e estáveis. Já uma Medida Provisória do governo entraria em vigor de imediato, mas poderia ser modificada ou até mesmo caducar.
Nessa discussão, segundo interlocutores do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a indústria resiste a subsídios por entender que eles vêm acompanhados de normas mais rígidas e monitoramento intensivo. Para os empresários, esse modelo engessa aportes privados, mantém a indústria refém de decisões políticas e não dá previsibilidade aos investimentos.
As mineradoras veem a regulação sobre terras raras como chance de reposicionar o país como fornecedor estratégico de insumos essenciais à transição energética. Os minerais críticos são peças-chave da transição energética. O quilo pode custar centenas, às vezes milhares de vezes mais do que outros produtos, como o minério de ferro, por exemplo.
TERRAS RARAS
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos: lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, escândio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio. Esses minerais estratégicos têm papel necessário à transição energética sendo utilizados na indústria de alta tecnologia para produção de turbinas eólicas, carros híbridos, televisores de tela plana, telefones celulares, lâmpadas fluorescentes compactas, ímãs permanentes, catalisadores de gases de escapamento, lentes de alta refração, mísseis teleguiados, entre outros.
EXPLORAÇÃO
Segundo dados da ANM analisados pela Repórter Brasil, existem 2,9 mil pedidos ativos para explorar terras raras no país – desse total, 82% foram protocolados a partir de 2022. A maior parte, porém, está em fase de autorização de pesquisa, etapa inicial do processo.
Na Amazônia Legal, os pedidos para mineração de terras raras somam 157 solicitações (5% do total). Em tamanho, porém, as áreas cobiçadas representam 17% de todos os polígonos com requerimentos sobre terras raras no país. O levantamento foi feito pela Repórter Brasil, com apoio da Rainforest Investigation Network (Pulitzer Center) e do grupo PoEMAS, da Universidade Federal de Juiz de Fora.
