Um vídeo e uma série de posts publicados nesta semana nas redes sociais do vereador Mateus Batista (União) de Joinville, no Norte catarinense, têm provocado uma onda de críticas e reacendido o debate sobre xenofobia em Santa Catarina.
O parlamentar, conhecido por suas posições ligadas ao MBL (Movimento Brasil Livre), utilizou o termo “favelão” para descrever o que, em sua visão, aconteceria com o estado se o fluxo migratório vindo do Norte e Nordeste do país não for “barrado”.
As declarações de Batista rapidamente ganharam repercussão na redes, incluindo um posicionamento da vereadora Vanessa da Rosa (PT). “Quando um vereador vai à rede social para defender o controle do fluxo migratório para que a cidade não se torne um “favelão”, ele agride todo o povo de Joinville que construiu essa cidade vindo de todo o lugar. É, sobretudo, um discurso racista, que ataca uma comunidade que tem a pele mais escura. Um discurso que envergonha e que não pode ser admitido”.
A origem da polêmica do “Favelão”: pacto federativo e migração interna
A controvérsia partiu de uma crítica do vereador ao chamado pacto federativo, sistema que distribui as receitas e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios.
Em seu discurso, Mateus Batista argumentou que estados do Sul, como Santa Catarina, são prejudicados pelo sistema, pois “pagam a conta duas vezes” ao contribuir para o orçamento nacional e, ao mesmo tempo, ter que lidar com a chegada de migrantes de estados que seriam “mal geridos”.
A narrativa, que associa a migração à falta de infraestrutura e a problemas sociais, culminou na frase que viralizou: “Se a gente não barrar essa migração, Santa Catarina vai virar um grande favelão”.
Em um podcast, o parlamentar reforçou suas preocupações, não apenas com a migração interna, mas também com a chegada de imigrantes de países como Venezuela e Haiti, argumentando que a entrada dessas pessoas sobrecarregaria os serviços públicos e aumentaria a população de rua.
As propostas do vereador e a viabilidade do PL
Apesar da polêmica, Mateus Batista alega ter uma proposta concreta para o que ele chama de “controle migratório”. O vereador afirmou ter entregado um projeto ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), também do MBL, propondo que os municípios tenham autonomia para gerir o fluxo migratório.
A iniciativa, segundo ele, daria às prefeituras o poder de fiscalizar e regular a entrada de novos moradores, baseada na capacidade de seus serviços públicos, como saúde e educação.
De acordo com o parlamentar, apesar de ter apresentado o projeto em Brasília, ainda existem ajustes a serem feitos, mas ele afirma que vai protocolá-lo em breve.
Batista, que atualmente preside a Comissão de Segurança Pública, argumenta que o debate sobre migração é necessário e urgente. Ele se baseia nos estudos do economista de Harvard Edward Glaeser, um dos principais nomes na economia urbana contemporânea, para sustentar sua tese.
Ele ressalta que não é contra a migração, no entanto, na sua visão, o problema surge quando o crescimento dos serviços públicos, como saúde e infraestrutura, não acompanha o aumento da população. “São Paulo é um exemplo muito claro”, afirmou ao ND Mais. “A urbanização não conseguiu acompanhar, e isso gera uma urbanização fracassada”.
Mateus diz que o centro de sua preocupação é a suposta falta de capacidade de investimento do setor público para expandir a infraestrutura a tempo de absorver o aumento populacional. Ele projeta que a fragilidade da economia nacional e um possível “colapso fiscal” até 2029 impediriam o Estado de agir de forma eficaz.
Modelo teria inspiração em medidas adotadas na Alemanha
A solução, segundo o vereador, seria adotar um modelo de “controle migratório” semelhante ao que é praticado na Alemanha.
Em setembro de 2024, o país reintroduziu controles temporários em suas fronteiras terrestres para limitar a imigração irregular, uma medida que gerou protestos de países vizinhos componentes da União Europeia.
Proposta foi entregue a Kim Kataguiri em Brasília
Embora ainda em fase de ajuste e sem protocolo formal, a proposta de Mateus, que foi entregue ao deputado federal Kim Kataguiri, busca prevenir a ocupação de áreas irregulares. A ideia é que os novos moradores comprovem residência, seja por aluguel ou compra de imóvel, em até 14 dias após a mudança.
Para o vereador, a lei visa combater as “invasões ilegais” e “habitações irregulares” que, no futuro, levam ao fenômeno da “favelização”, gerando áreas onde o poder público não consegue atuar e onde o crime organizado se desenvolve.
Prefeituras teriam autonomia para fiscalizar novos moradores
O vereador enfatiza que o modelo que ele propõe não se aplicaria apenas no contexto de Santa Catarina, mas sim para todos os estados da federação. “Se eu me mudar para São Paulo, eu vou ter que comprovar minha residência até 14 dias no órgão responsável ali pelo registro de residência. É mais ou menos isso”, explicou.
