Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1

O Ministério do Trabalho e Emprego está levantando dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1. À CNN, a pasta confirmou que as informações estão sendo compiladas e devem ser divulgadas até o meio deste ano.

A iniciativa vem na esteira da repercussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca pôr fim à escala de trabalho de seis dias semanais.

De autoria da deputada federal Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, o texto já tem as assinaturas necessárias para tramitar e, com a volta após o recesso parlamentar, deve ser protocolado nos próximos dias.

Atualmente, as informações sobre emprego formal no Brasil, que constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), não abrangem a realidade desses brasileiros, uma vez que não levantam a quantidade de dias trabalhados, mas a jornada semanal em horas.

“Há algumas razões para isso. As pessoas trabalham, às vezes, um dia mais, outro dia menos, mas o fato é que a gente não sabe quem trabalha quantos dias. A gente não sabe quais são os trabalhadores que estão na escala 6×1, se têm mais ou menos renda, se têm mais ou menos qualificação, se são homens ou mulheres, a faixa etária deles”, explicou o economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre na área de Mercado de Trabalho.

“Se a gente não souber isso, fica muito difícil entender quais seriam os potenciais impactos do fim da escala 6×1”, prosseguiu.

Dados da Rais 2023 — a última relação divulgada até então — apontam que 33,5 milhões de brasileiros trabalham de 41 a 44 horas semanais. É possível deduzir que são eles quem estão dentro da escala 6×1, considerando a jornada prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 8 horas trabalhadas por dia.

A informação é vaga, no entanto, porque um trabalhador pode ter contrato de 30 horas e trabalhar cinco horas por dia de segunda a sábado.