O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio e falou em “bravatas” de líderes das plataformas um dia após declaração do CEO da Meta com crítica indireta ao tribunal.
O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas.
“No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse.
Na terça-feira (7), Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de checagem de fatos e, sem citar países específicos, atacou os judiciários da América Latina, aos quais chamou de secretos.
“Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”, declarou na ocasião.
À frente dos embates do Judiciário brasileiro com as big techs, Moraes deu a resposta em uma roda de conversa feita no Supremo como parte da agenda em memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Pelo resto do mundo nós não podemos falar, mas, pelo Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, afirmou.
O evento no STF teve a presença de ministros e servidores que atuaram para a contenção dos invasores, limpeza dos prédios e restauração de obras danificadas no 8 de janeiro. O edifício-sede do tribunal foi um dos mais atingidos pela depredação. O vice-presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também acompanharam o ato.
Moraes afirmou que a causa desses eventos está evidente nas redes sociais e voltou a defender a regulamentação das plataformas como meio de proteger a democracia e impedir a repetição de atos como os de 2023.
“Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para, por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia. O que fazem é corroer a democracia por dentro. Fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte”, disse o ministro.
“Contra o direito das minorias, das mulheres, dos negros. Não por outros motivos esses discursos racistas, misóginos, fascistas voltaram”, disse. “É essa a liberdade que defendem”, completou.
