A Prefeitura de João Pessoa publicou um decreto exonerando todos os secretários, diretores de autarquias, servidores comissionados e de cargos de confiança vinculados à administração municipal.
O decreto não abrange as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
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De acordo com a Prefeitura, a medida é um ato protocolar e faz parte da preparação da equipe para o segundo mandato do prefeito Cícero Lucena, iniciado no último dia 1º de janeiro.
Conforme a legislação, todos os servidores exonerados através do ato devem permanecer respondendo por seus cargos até a dispensa, com a posse do substituto ou determinação da própria permanência.
