O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. O texto, que é endossado pelo Ministério da Educação, segue agora para sanção presidencial e, se for aprovado pela Presidência, incidirá sobre instituições de ensino público e privado.
Com a nova regra, alunos não poderão usar qualquer tipo de aparelho eletrônico portátil tanto durante as aulas como no recreio ou nos intervalos, o que inclui também tablets com acesso à internet, por exemplo.
Os estudantes serão autorizados a entrar com o smartphone na escola, mas só podem acessá-lo em situações excepcionais, como em casos de “perigo, necessidade ou força maior”, diz o texto.
Em sala de aula, o celular poderá ser usado para fins pedagógicos ou didáticos e sob orientação dos professores. A exceção também vale se o aparelho eletrônico contribuir para acessibilidade e inclusão, atender condições de saúde e garantir os direitos fundamentais.
Na prática, o texto permite que as crianças e adolescentes mantenham contato com os responsáveis se houver uma emergência de saúde, por exemplo, ou se precisar de ajuda em situação de risco. Alunos com deficiências que usam tecnologia assistiva também terão acesso aos aparelhos eletrônicos.
Treinamento para prevenção
Para se adaptar à nova regra, as escolas deverão elaborar estratégias para discutir com os estudantes sobre o risco para a saúde mental associado ao uso ilimitado do celular.
Os profissionais também deverão receber treinamentos para detectar e prevenir o sofrimento mental dos alunos pelo uso exacerbado de telas. O texto cita medidas para mitigar a nomofobia entre os alunos, que é o medo de ficar impedido de usar o smartphone.
O projeto ainda prevê a criação de espaços de acolhimento para alunos e funcionários para tratar do tema.
A medida não cria um modelo de punição para as escolas que não cumprirem a lei. Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto apenas “orienta uma política pública educacional”.
“A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.
