O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba cobra do município de João Pessoa medidas para reduzir o tempo de espera por atendimento oftalmológico para pacientes com glaucoma na rede pública de saúde. Atualmente, mais de 1.500 pessoas aguardam na fila, segundo dados do próprio município.
A cobrança se baseia em investigações do MPF que identificaram falhas na gestão dos contratos firmados entre a Prefeitura e clínicas oftalmológicas para a prestação do serviço. Entre os problemas apontados estão a falta de metas claras e indicadores de desempenho, a fiscalização ineficiente dos contratos e a redução no valor global dos contratos sem a devida contrapartida na qualidade do atendimento.
Em 2021, após receber denúncia de uma usuária que aguardava há dois anos por atendimento, o MPF iniciou as apurações. As investigações constataram que os contratos firmados em 2017 e 2018 não seguiam as diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, o que comprometia o acompanhamento e tratamento adequado dos pacientes com glaucoma.
Diante dos problemas encontrados, o MPF emitiu duas recomendações à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa em 2023. As recomendações orientam o município a realizar a fiscalização mensal dos contratos, aplicar sanções em caso de descumprimento e informar as medidas adotadas para reduzir a fila de espera.
Em junho deste ano, o MPF cobrou informações sobre o andamento das medidas solicitadas e questionou a Prefeitura sobre o tempo médio de espera e as estratégias para agilizar o atendimento aos pacientes. O MPF ressalta que o glaucoma, quando não tratado, pode levar à cegueira permanente, e que o acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
O município de João Pessoa recebeu R$ 7,8 milhões do Fundo Estadual de Saúde entre 2017 e 2018 para custear o diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes com glaucoma.
