O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) instaurou um inqu\u00e9rito civil para investigar um poss\u00edvel aumento abusivo das tarifas cobradas na travessia hidrovi\u00e1ria realizada entre Cabedelo e Lucena, na Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
O caso teve origem em uma representa\u00e7\u00e3o feita por um vereador de Jo\u00e3o Pessoa, que relatou \u201cque os reajustes tarif\u00e1rios promovidos no servi\u00e7o de travessia teriam alcan\u00e7ado percentuais expressivos, chegando, em determinados casos, a ultrapassar 100%, circunst\u00e2ncia que motivou questionamentos acerca da legalidade, razoabilidade e eventual abusividade dos aumentos praticados em preju\u00edzo dos consumidores usu\u00e1rios do servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o envolve o servi\u00e7o operado pela empresa Nordeste Navega\u00e7\u00f5es Ltda. e fiscalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB).<\/p>\n
A instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil se d\u00e1, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque a investiga\u00e7\u00e3o ainda demanda aprofundamento, \u201cn\u00e3o havendo, neste momento, elementos suficientes para a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancia conclusiva, seja para o arquivamento do feito, seja para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPPB afirmou que o prazo do procedimento preparat\u00f3rio j\u00e1 havia sido esgotado, o que motivou a convers\u00e3o para inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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