O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), imp\u00f4s condicionantes para destravar a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do fim da escala 6\u00d71: uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), um acordo para escolha do relator e altera\u00e7\u00f5es no texto para acolher sugest\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o e dos empres\u00e1rios.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es foram relatadas \u00e0 Folha por tr\u00eas aliados do senador e um empres\u00e1rio que participa das negocia\u00e7\u00f5es. Procurado nesta quarta (17), ele n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a que ele tem defendido nos bastidores \u00e9 incorporar ao texto parte da PEC da oposi\u00e7\u00e3o que permite o pagamento do trabalho por hora, com acordos individuais da empresa diretamente com o empregado. A \u201cPEC do Trabalho Flex\u00edvel\u201d ganhou apoio dos empres\u00e1rios como alternativa, e Alcolumbre elogiou em encontros reservados a carta assinada por 3 mil entidades patronais a favor.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o seria manter a escala 6\u00d71 (de seis dias de trabalho com um de folga) para algumas atividades, como servi\u00e7os. Para essa supress\u00e3o ocorrer, afirmou Alcolumbre num jantar com empres\u00e1rios, \u00e9 preciso que o setor produtivo conven\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de que a proibi\u00e7\u00e3o da escala prejudicar\u00e1 a economia, com aumento dos pre\u00e7os, o que daria conforto para os senadores contrariarem o governo.<\/p>\n
Se a PEC for realmente alterada pelo Senado, o texto precisar\u00e1 passar por uma nova rodada de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, cronograma que dificilmente ser\u00e1 cumprido a tempo de que a proposta passe a valer antes da elei\u00e7\u00e3o de outubro \u0096as duas folgas semanais remuneradas e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 42 horas come\u00e7ar\u00e3o 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, segundo vers\u00e3o aprovada pelos deputados.<\/p>\n
A PEC chegou ao Senado h\u00e1 tr\u00eas semanas, em 27 de maio, ap\u00f3s a C\u00e2mara aprov\u00e1-la por larga margem, mas est\u00e1 travada desde ent\u00e3o. No plen\u00e1rio, Alcolumbre afirmou que \u00e9 preciso \u201cdebater um assunto dessa envergadura com calma, sem a\u00e7odamento, sem pressa\u201d e ainda n\u00e3o encaminhou o texto para discuss\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), a quem cabe emitir um parecer.<\/p>\n
A\u00ed ocorre outro impasse: o presidente da comiss\u00e3o \u00e9 quem escolhe o relator, ou seja, o senador que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por negociar as altera\u00e7\u00f5es no projeto e apresentar um parecer. O senador Otto Alencar (PSD-BA) quer para a fun\u00e7\u00e3o seu correligion\u00e1rio Omar Aziz (PSD-AM), pr\u00f3ximo de Lula, enquanto Alcolumbre prefere um nome mais independente e sugere Rodrigo Pacheco (PSB-MG).<\/p>\n
Alcolumbre poderia anexar a PEC da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 do governo, mas um relator desalinhado com essa ideia pode descartar a proposta dos empres\u00e1rios e dar parecer favor\u00e1vel apenas \u00e0 6\u00d71. Por isso, essa defini\u00e7\u00e3o tem um peso. Otto Alencar j\u00e1 disse que sequer escolher\u00e1 um relator para a PEC do Trabalho Flex\u00edvel, como foi nomeada a proposta da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quando a PEC chegar \u00e0 CCJ, o ritmo ser\u00e1 ditado por Otto, que promete vot\u00e1-la ainda na primeira quinzena de julho. J\u00e1 o presidente do Senado \u00e9 contra um calend\u00e1rio acelerado e afirmou a dois aliados que nada ser\u00e1 decidido at\u00e9 sexta (19). Indicou ainda que n\u00e3o deve encaminhar a PEC \u00e0 CCJ na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 que os trabalhos ficar\u00e3o esvaziados no Congresso pelas festas juninas.<\/p>\n
Esse cronograma travado faz com que governistas calculem que a proposta s\u00f3 come\u00e7aria a tramitar em julho, sendo que o Legislativo sair\u00e1 de recesso informal a partir do dia 17 de julho e deve fazer poucas sess\u00f5es em agosto por conta da elei\u00e7\u00e3o. Como a Folha mostrou, Alcolumbre tem dito a senadores ser contra votar uma proposta com esse peso \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
O principal entrave, no entanto, \u00e9 que Alcolumbre aguarda uma reuni\u00e3o com Lula antes de encaminhar a PEC para a comiss\u00e3o. O petista indicou na semana passada que o receberia, mas viajou para o exterior sem encontr\u00e1-lo. Assessores procuraram o presidente do Senado para dizer que houve problemas para conciliar a agenda, mas que o encontro deve ocorrer na volta.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre os dois est\u00e1 estremecida desde o ano passado, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). Al\u00e9m disso, Alcolumbre v\u00ea o governo federal por tr\u00e1s da campanha de \u201cCongresso inimigo do povo\u201d, que pressionou os parlamentares pela aprova\u00e7\u00e3o de pautas de interesse de Lula, e turbinou posts sobre vazamentos em rela\u00e7\u00e3o ao Banco Master que o atingiram.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (16), Alcolumbre fez um discurso duro no Senado e afirmou que ir\u00e1 responsabilizar na Justi\u00e7a quem o acusou de ter recebido dinheiro do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. \u201cA quem interessa caluniar o presidente do Congresso Nacional? Quem se beneficia de tentar usar a imprensa para intimidar o chefe do Poder Legislativo? Descobriremos as respostas a todas essas perguntas\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente do Senado afirmou ainda que \u201cn\u00e3o ser\u00e1 chantageado\u201d e recebeu a solidariedade de senadores diversos, inclusive dos l\u00edderes de governo Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n
Mais recentemente, ele se irritou com reportagens sobre Lula resistir a receb\u00ea-lo e fechar acordos com ele, sob a avalia\u00e7\u00e3o de que o senador n\u00e3o seria confi\u00e1vel, al\u00e9m das cr\u00edticas por ter impulsionado a aprova\u00e7\u00e3o de pautas-bomba no Senado.<\/p>\n
Alcolumbre se queixa de que os integrantes da base n\u00e3o agiram para barrar essas mat\u00e9rias e, ao mesmo tempo, o governo quer que ele arque com o desgaste p\u00fablico sozinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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