Suspens\u00e3o da\u00a0carteira de motorista\u00a0por 10 anos,\u00a0multas\u00a0que podem alcan\u00e7ar os R$ 29 mil e a responsabilidade para arcar com custos hospitalares de v\u00edtimas de acidentes fazem parte de um projeto apresentado na C\u00e2mara para endurecer a\u00a0Lei Seca.<\/p>\n
O texto, protocolado em 2024 pelo ex-deputado\u00a0Gilvan M\u00e1ximo\u00a0(Republicanos-DF), ganhou destaque por propor puni\u00e7\u00f5es mais graves caso condutores alcoolizados provoquem acidentes. As penalidades variam de acordo com as consequ\u00eancias dos atos.<\/p>\n
Caso v\u00edtimas de motoristas sob efeito de \u00e1lcool fiquem\u00a0inv\u00e1lidas\u00a0permanentemente, a previs\u00e3o \u00e9 de que o direito de dirigir seja suspenso por\u00a0cinco anos. Em caso de\u00a0morte, o tempo aumenta para dez anos.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que a multa de infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima seja 100 vezes maior caso haja morte em acidentes decorrentes da condu\u00e7\u00e3o por \u00e1lcool. Hoje, esse valor est\u00e1 em R$ 293,47; com o aumento, alcan\u00e7aria os R$ 29 mil.<\/p>\n
A proposta ainda prev\u00ea que todos os custos hospitalares com v\u00edtimas de acidentes sejam cobrados do condutor alcoolizado.<\/p>\n
O projeto aguarda para avan\u00e7ar na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es antes de ir a plen\u00e1rio. Mas as sugest\u00f5es podem ter a tramita\u00e7\u00e3o acelerada e ser inclu\u00eddas em outras mudan\u00e7as ligadas ao C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
Essa possibilidade foi solicitada pelo deputado\u00a0Aureo Ribeiro\u00a0(Solidariedade-RJ) em 14 de abril. O deputado trabalha em um texto geral para definir regras de tr\u00e2nsito junto a uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
A ideia \u00e9 reunir uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as em uma proposta unificada, para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra de forma mais r\u00e1pida entre deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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