O conflito entre vendedores ambulantes e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa em torno das regras para o com\u00e9rcio na orla da capital ganhou novos cap\u00edtulos nesta segunda-feira (13), ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es da presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Para\u00edba, M\u00e1rcia Medeiros, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n
As entrevistas foram concedidas ao programa Correio Debate, da Correio 98 FM, e exp\u00f5em um cen\u00e1rio tenso ap\u00f3s protestos realizados por ambulantes durante o final da semana passada.<\/p>\n
M\u00e1rcia Medeiros afirmou que a categoria foi surpreendida por uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Sexta-feira Santa, quando agentes p\u00fablicos impediram a continuidade do trabalho em pontos tur\u00edsticos, como o letreiro \u201cEu Amo Jampa\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, a medida est\u00e1 baseada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, embora tenha sido discutido entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, n\u00e3o teria contado com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
A representante dos ambulantes criticou principalmente a exig\u00eancia de que os ambulantes utilizem equipamentos presos ao corpo para atuar na orla.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 subumano. Como \u00e9 que voc\u00ea vai trabalhar com uma churrasqueira presa ao corpo? Vendendo pastel, crepe?\u201d, questionou.<\/p>\n
M\u00e1rcia tamb\u00e9m relatou o perfil da maioria dos trabalhadores, muitos deles idosos, e defendeu maior flexibilidade nas regras. Ela afirmou ainda que j\u00e1 ocorreram diversas reuni\u00f5es sobre o tema e sugeriu um novo cadastramento que considere a realidade dos ambulantes, incluindo tempo de atua\u00e7\u00e3o e origem dos trabalhadores.<\/p>\n
Por outro lado, o secret\u00e1rio Marmuthe Cavalcanti afirmou que a gest\u00e3o municipal j\u00e1 publicou edital para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos ambulantes, mas houve baixa ades\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuase nenhuma compareceu. Quem est\u00e1 devendo a quem para n\u00e3o aparecer e n\u00e3o fazer o cadastro?\u201d, declarou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio informou que um novo edital ser\u00e1 lan\u00e7ado ainda esta semana, reiterando a oportunidade para que os trabalhadores atuem de forma regular, conforme o TAC e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ainda subiu o tom durante a entrevista, com acusa\u00e7\u00f5es feitas contra a l\u00edder dos ambulantes. Ele afirmou ter recebido den\u00fancias de que haveria incentivo \u00e0 perman\u00eancia irregular dos ambulantes na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, anunciou que pretende acionar judicialmente M\u00e1rcia Medeiros.<\/p>\n
\u201cPela leviandade e irresponsabilidade, estarei entrando com uma representa\u00e7\u00e3o criminal\u201d, resumiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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