A\u00a0investiga\u00e7\u00e3o\u00a0sobre o suposto\u00a0vazamento de dados\u00a0fiscais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do procurador-geral da Rep\u00fablica e de familiares come\u00e7ou com uma desconfian\u00e7a:\u00a0acessos ao sistema\u00a0da Receita Federal sem explica\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n
A partir da\u00ed, uma auditoria interna detectou um \u201cbloco de acessos cuja an\u00e1lise, pelas \u00e1reas respons\u00e1veis, n\u00e3o identificou justificativa funcional\u201d, segundo relat\u00f3rio enviado ao Supremo.\u00a0Os registros apontaram m\u00faltiplas consultas a informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo fiscal.<\/p>\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o reunida no inqu\u00e9rito das fake news, servidores da Receita ou profissionais cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os acessaram dados fiscais de autoridades sem rela\u00e7\u00e3o com suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi aberto em 14 de mar\u00e7o de 2019, por ordem do ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar a exist\u00eancia de fake news, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF, assim como de seus membros e familiares.<\/p>\n
Ap\u00f3s as consultas, as informa\u00e7\u00f5es teriam sido divulgadas de forma fragmentada. Para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, esse uso seletivo de dados sigilosos pode ter servido para \u201cproduzir suspeitas artificiais, de dif\u00edcil dissipa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A conduta, em an\u00e1lise preliminar, apresenta ader\u00eancia ao artigo 325 do C\u00f3digo Penal, sobre viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional. No entanto, a PGR sustenta que o caso n\u00e3o se limita \u00e0 quebra individual de sigilo fiscal, pois envolve explora\u00e7\u00e3o p\u00fablica de dados protegidos.<\/p>\n
Entre os atingidos estariam esposas de ministros, filhos e outras pessoas relacionadas \u00e0s autoridades.<\/p>\n
Em 12 de janeiro deste ano, o STF solicitou \u00e0 Receita auditoria nos sistemas para verificar acessos a dados de ministros e familiares nos \u00faltimos tr\u00eas anos. O trabalho entrou em procedimento j\u00e1 aberto pela Corregedoria do \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s not\u00edcias divulgadas na imprensa.<\/p>\n
A Receita informou que seus sistemas s\u00e3o rastre\u00e1veis, o que permite identificar quem acessou cada informa\u00e7\u00e3o. A auditoria, ainda em andamento, j\u00e1 apontou desvios comunicados ao relator no Supremo.<\/p>\n
Em nota, o Fisco declarou: \u201cA Receita Federal do Brasil n\u00e3o tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar b\u00e1sico do sistema tribut\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Desde 2023, segundo o \u00f3rg\u00e3o, houve amplia\u00e7\u00e3o de controles de acesso, restri\u00e7\u00e3o de perfis e refor\u00e7o de alertas. No per\u00edodo, sete processos disciplinares foram conclu\u00eddos, com tr\u00eas demiss\u00f5es.<\/p>\n
Com base nas informa\u00e7\u00f5es da Receita e em pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes autorizou opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal nesta ter\u00e7a-feira (17). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve quebra de sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico dos investigados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Supremo determinou medidas cautelares contra os servidores Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes:<\/p>\n
A reportagem tenta contato com as defesas dos servidores. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n
Na tarde desta ter\u00e7a, a Receita informou que n\u00e3o foi detectado nenhum acesso a dados fiscais sigilosos do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e seus familiares.<\/p>\n
\u201cA nota do STF apenas informa que foram pedidos \u00e0 RFB dados de acesso de todos os ministros do STF, do PGR e seus familiares. Ou seja, foi pedido auditoria de todos, mas n\u00e3o significa que houve acesso aos dados fiscais de todos, importante esclarecer esse entendimento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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