A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos, e evitar o despejo no mar. As atividades realizadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) integram uma for\u00e7a-tarefa denominada \u2018Grupo T\u00e9cnico Orla Limpa\u2019, que iniciou na manh\u00e3 desta sexta-feira (9), no limite entre as praias de Tamba\u00fa e Mana\u00edra. A for\u00e7a-tarefa vai contemplar a regi\u00e3o do Litoral da Praia da Penha at\u00e9 o Bessa, e inclui tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e o Governo do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Jo\u00e3o Pessoa, Welison Silveira, o lan\u00e7amento de esgotos e defluentes nas praias t\u00eam v\u00e1rias causas. \u201cPode haver lan\u00e7amentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de po\u00e7os de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda, o descarte irregular de res\u00edduos nas ruas e que s\u00e3o arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O gestor explicou que a for\u00e7a-tarefa definiu um plano de a\u00e7\u00e3o em que cada ente p\u00fablico ter\u00e1 suas atribui\u00e7\u00f5es, fazendo um esfor\u00e7o concentrado para alcan\u00e7ar o resultado, que \u00e9 a limpeza das praias com balneabilidade adequada. O Grupo T\u00e9cnico Orla Limpa j\u00e1 est\u00e1 fiscalizando bares, restaurantes, hot\u00e9is e obras com rebaixamento do len\u00e7ol fre\u00e1tico. O Governo do Estado participa da a\u00e7\u00e3o por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa) e Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema).<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 A Seinfra, que \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das galerias pluviais, intensificou os servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias, verificando, junto aos demais \u00f3rg\u00e3os, se h\u00e1 lan\u00e7amentos clandestinos de esgoto nesses pontos. O diretor de Manuten\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, explicou a opera\u00e7\u00e3o, que utiliza recursos de tecnologia para aprimorar as atividades.<\/p>\n
\u201cO trabalho de inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 composto pela equipe que faz a abertura manual das bocas de lobo e dos po\u00e7os de visita, fazendo uma identifica\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Caso haja ind\u00edcios de irregularidades, a gente utiliza nossos caminh\u00f5es. Temos um ve\u00edculo de alta press\u00e3o que trabalha com hidrojato e suc\u00e7\u00e3o. Introduzimos uma mangueira na tubula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 empurrada atrav\u00e9s de um jato de \u00e1gua de alta press\u00e3o e retira os materiais dentro da tubula\u00e7\u00e3o\u201d, relatou Acacyo Daniel.<\/p>\n
Monitoramento por v\u00eddeo \u2013 Outro equipamento importante na fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a inspe\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo a partir de um rob\u00f4 que consegue percorrer uma tubula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 metros, segundo o diretor. \u201cO rob\u00f4 faz a v\u00eddeo-inspe\u00e7\u00e3o para termos uma no\u00e7\u00e3o de como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o, enquanto a equipe acompanha por monitor em tempo real e tamb\u00e9m pode fazer uma grava\u00e7\u00e3o das imagens geradas\u201d, comentou.<\/p>\n
Ainda no quesito tecnologia, segundo Welison Silveira, as c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que monitoram a cidade de Jo\u00e3o Pessoa dentro do projeto Smart City \u2013 Cidade Inteligente tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizadas para identificar as infra\u00e7\u00f5es ambientais. Realizado em parceria com a empresa Inovatec-JP, o projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mil c\u00e2meras com tecnologia de reconhecimento facial, voltadas \u00e0 vigil\u00e2ncia e ao monitoramento do tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Trabalho preventivo \u2013 A atua\u00e7\u00e3o da Semam de Jo\u00e3o Pessoa vai desde a fase preventiva do processo de licenciamento ambiental de estabelecimentos e qualquer tipo de constru\u00e7\u00e3o, verificando a liga\u00e7\u00e3o correta do esgoto dos estabelecimentos para a rede de esgoto adequada e tamb\u00e9m as galerias pluviais. \u201cT\u00e3o logo for identificado haver liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos provid\u00eancias, que podem ser aplica\u00e7\u00e3o de multas, suspens\u00e3o da licen\u00e7a ambiental ou at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento\u201d, destacou Welison Silveira.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, as multas ambientais variam de R$ 500 a R$ 5 milh\u00f5es, dependendo do potencial poluidor e dano ambiental, considerando par\u00e2metros como proporcionalidade e razoabilidade. \u201cGeralmente, os valores v\u00e3o de R$ 10 mil a R$ 20 mil, nesses casos, sem preju\u00edzo de responsabilidade criminal, j\u00e1 que essa conduta tipifica crime ambiental\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o da Semam ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o, como bares, restaurantes e padarias, para verifica\u00e7\u00e3o das caixas de gordura. \u201cOs estabelecimentos precisam limpar as caixas de gordura antes de fazer o lan\u00e7amento na rede coletora de esgoto para evitar a obstru\u00e7\u00e3o e o extravasamento desses pontos. Nesta \u00e9poca do ano, em que a cidade est\u00e1 com a popula\u00e7\u00e3o ampliada por conta do turismo, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos tamb\u00e9m cresce\u201d, afirmou Welison Silveira.<\/p>\n
Consci\u00eancia ambiental \u2013 Para o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, o sucesso das atividades depende tamb\u00e9m do apoio da sociedade, incluindo os movimentos sociais, que tamb\u00e9m participaram das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cNosso trabalho \u00e9 ininterrupto. Ainda no \u00e2mbito das praias, temos a Emlur cuidando da limpeza da faixa de areia e coletando os res\u00edduos s\u00f3lidos. Mas o descarte correto nos coletores \u00e9 um dever de todos\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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