No entendimento do magistrado, a manifesta\u00e7\u00e3o ultrapassou os limites da liberdade de express\u00e3o e da imunidade parlamentar, transformando-se em discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
\u201cA vereadora n\u00e3o se limitou a debater os crit\u00e9rios para o reconhecimento de um patrim\u00f4nio cultural; ela usou a tribuna para proferir uma investida discursiva a um grupo minorit\u00e1rio, imputando-lhe condutas criminosas\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n
O juiz destacou ainda que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto e que o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 firmou entendimento de que manifesta\u00e7\u00f5es que incitam o \u00f3dio ou a discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO discurso, ao associar de forma generalizada e pejorativa a Parada do Orgulho LGBTQIA+ \u00e0 obscenidade e \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, veicula grave desinforma\u00e7\u00e3o e incita ao preconceito\u201d, escreveu o juiz, ressaltando que tal narrativa configura, em tese, LGBTfobia, equiparada pelo STF ao crime de racismo.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do magistrado \u00e9 de que Eliza Virg\u00ednia e o Facebook retirem os v\u00eddeos em at\u00e9 24 horas e para n\u00e3o republicar conte\u00fados de teor semelhante. Em caso de descumprimento, poder\u00e3o ser aplicadas multas e outras medidas judiciais.<\/p>\n
Para o magistrado, a perman\u00eancia do conte\u00fado nas redes sociais \u201cperpetua e amplifica o dano \u00e0 honra e \u00e0 imagem da coletividade representada\u201d, uma vez que a internet potencializa a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio. \u201cCada novo compartilhamento ou visualiza\u00e7\u00e3o renova a agress\u00e3o e fomenta um ambiente de hostilidade e discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz Gustavo Proc\u00f3pio, do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), determinou nesta quarta-feira (22), a remo\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos da vereadora Eliza Virg\u00ednia (Progressistas) por conter discurso de \u00f3dio contra a comunidade LGBTQIAPN+, gravado na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP). Como observado, o juiz, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Jo\u00e3o Pessoa, concedeu tutela de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7738,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,30,26],"tags":[],"class_list":["post-7736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-paraiba","category-politica"],"yoast_head":"\n