O sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0passar\u00e1 de R$ 1.518 para R$ 1.621 em 2026, um aumento de R$ 103, ou 6,78%.<\/p>\n
O novo piso precisa ainda ser publicado em decreto presidencial, para come\u00e7ar a valer em 1\u00ba de janeiro, com efeito nos pagamentos a partir de fevereiro.<\/p>\n
O reajuste ter\u00e1 impactos n\u00e3o s\u00f3 na remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m em\u00a0benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
Segundo o Censo 2022 do IBGE, mais de um ter\u00e7o (35,3%) dos trabalhadores recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que equivale a\u00a031,3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Planejamento afirma que cada R$ 1 acrescido ao sal\u00e1rio m\u00ednimo provoca impacto fiscal estimado em R$ 400 milh\u00f5es ao ano nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Entre elas, est\u00e3o aposentadorias, pens\u00f5es e outros que s\u00e3o pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS\/Pasep e BCP (Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a contribui\u00e7\u00e3o para o INSS passar\u00e1 a ser paga pelo novo valor do m\u00ednimo.<\/p>\n
O valor m\u00ednimo dos benef\u00edcios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pens\u00f5es, \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 1.621 a partir do ano que vem. Cerca de 70% dos benef\u00edcios pagos pelo INSS correspondem ao piso nacional.<\/p>\n
Os que recebem acima disso ter\u00e3o reajuste com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), acumulado dos \u00faltimos 12 meses em dezembro, que ser\u00e1 divulgado pelo IBGE no come\u00e7o de janeiro.<\/p>\n
O teto atual do INSS \u00e9 de R$ 8.157,41. O calend\u00e1rio de pagamento ser\u00e1 divulgado nesta semana. Mas j\u00e1 come\u00e7a em janeiro, com os reajustes.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es ao INSS tamb\u00e9m passar\u00e3o a ser calculadas sobre o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo. As contribui\u00e7\u00f5es partem de 5% sobre o valor do piso.<\/p>\n
O valor do benef\u00edcio vai variar em 2026 de R$ 135,08 a R$ 1.621,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2024.<\/p>\n
Atualmente, ele pago a trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. Mas a partir de 2026 entram novas regras e, at\u00e9 2035, este valor vai chegar a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio.<\/p>\n
Neste ano, 26.383.632 trabalhadores receberam o benef\u00edcio, somando R$ 30,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:<\/p>\n
Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com defici\u00eancia que recebem o BPC (Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada) da Loas (Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social) tamb\u00e9m passam a receber R$ 1.621 por m\u00eas.<\/p>\n
O BPC paga um sal\u00e1rio m\u00ednimo como forma de amparo a pessoas que n\u00e3o recebem nenhum outro benef\u00edcio do INSS e que n\u00e3o tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela fam\u00edlia.<\/p>\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, \u00e9 preciso ter 65 anos ou mais ou uma defici\u00eancia incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade \u00e9 avaliada pelo servi\u00e7o social e pela per\u00edcia m\u00e9dica do INSS.<\/p>\n
\u00c9 preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de no m\u00e1ximo um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita. Uma fam\u00edlia de quatro pessoas precisa sobreviver com um sal\u00e1rio m\u00ednimo para poder receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
A parcela m\u00ednima do seguro-desemprego passa para R$ 1.621,00. Tem direito ao benef\u00edcio o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido n\u00e3o ter\u00e1 direito ao pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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