{"id":7622,"date":"2025-12-13T11:14:24","date_gmt":"2025-12-13T14:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=7622"},"modified":"2025-12-13T11:14:24","modified_gmt":"2025-12-13T14:14:24","slug":"fim-da-escala-6x1-comissao-do-senado-aprova-proposta-que-reduz-jornada-o-que-acontece-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2025\/12\/13\/fim-da-escala-6x1-comissao-do-senado-aprova-proposta-que-reduz-jornada-o-que-acontece-agora\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6×1? Comiss\u00e3o do Senado aprova proposta que reduz jornada; o que acontece agora"},"content":{"rendered":"
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Pouco mais de um ano depois de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso \u2014\u00a0conhecida como escala 6×1\u00a0<\/strong>\u2014 e a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanai<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para virar lei, o texto ainda precisa passar por diversas etapas:\u00a0<\/span>aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados e veto ou san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Atualmente existem dois textos diferentes que buscam alterar a jornada de trabalho \u2014 um tramitando na C\u00e2mara dos Deputados e outro no Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto da C\u00e2mara est\u00e1 parado em uma subcomiss\u00e3o especial criada para tratar sobre o assunto. N\u00e3o h\u00e1 acordo para vota\u00e7\u00e3o. Depois disso, ele ainda precisaria passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara \u2014 que determina sobre a legalidade e a constitucionalildade da proposta \u2014 antes de ir finalmente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Depois de aprovado, ele seguiria da C\u00e2mara para tr\u00e2mite no Senado, e posteriormente, se aprovado l\u00e1 sem altera\u00e7\u00f5es, seria encaminhado para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o outro texto que tramita no Senado \u2014\u00a0e que foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ da casa\u00a0\u2014 est\u00e1 em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, e segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Caso seja aprovado, o projeto tramita na C\u00e2mara e depois \u2014 se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o \u2014 pode ser alvo de veto e san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo Lula vem se manifestando favor\u00e1vel aos projetos que reduzem a jornada de trabalho e modificam a escala 6×1.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Fala-se muito que n\u00e3o podemos reduzir a jornada porque nossa produtividade \u00e9 menor. Mas como ela vai aumentar se a trabalhadora e o trabalhador n\u00e3o t\u00eam tempo para estudar, descansar e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho?”, disse na quarta-feira (10\/12) o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Ele participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo Lula inicialmente apoiou o texto que estava tramitando na C\u00e2mara dos Deputados \u2014 que ganhou for\u00e7a com a mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais contra a escala 6×1. No entanto, segundo o jornal O Globo, o governo mudou sua estrat\u00e9gia e agora vai apoiar o projeto que tiver mais chances de aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 aprovar aquele (projeto) que for o caminho mais r\u00e1pido (para acabar com a escala 6×1). Se o mais r\u00e1pido for (o da PEC aprovada) agora, e me parece, com essa aprova\u00e7\u00e3o na CCJ do Senado, a\u00ed vamos com ela”, disse Boulos, segundo o jornal.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Proposta no Senado: avan\u00e7ando para o Plen\u00e1rio<\/h2>\n<\/div>\n

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A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 148\/2025, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)\u00a0prev\u00ea:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • no primeiro ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de\u00a044 para 40 horas semanais.<\/strong><\/li>\n
  • Nos quatro anos seguintes, a jornada de trabalho \u00e9 reduzida em uma hora por ano \u2014\u00a0at\u00e9 chegar \u00e0s 36 horas semanais.<\/strong><\/li>\n
  • Limite de\u00a0cinco dias por semana<\/strong>\u00a0de trabalho, com dois dias de descanso, de prefer\u00eancia no s\u00e1bado e domingo.<\/li>\n
  • Em ambos os casos \u2014 redu\u00e7\u00e3o da jornada e fim da escala 6×1 \u2014\u00a0n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n

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    “S\u00e3o mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros que se beneficiar\u00e3o com esta PEC, considerando os trabalhadores, considerando as fam\u00edlias e considerando quem contrata tamb\u00e9m, porque vai movimentar a economia, vai mudar a realidade social deste pa\u00eds”, afirmou Carvalho, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em seu parecer, o relator na CCJ argumentou que a jornada de 6×1 est\u00e1 associada ao aumento dos riscos de acidentes em raz\u00e3o do cansa\u00e7o, por diminuir a qualidade do trabalho e por causar danos a sa\u00fade, prejudicando o bem-estar do trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “No Brasil, as redes sociais t\u00eam sido tomadas nos \u00faltimos meses por manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 jornada 6×1, considerada exaustiva pelos trabalhadores. Nesse sentido, foi criado o Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, com o objetivo de alterar a legisla\u00e7\u00e3o para assegurar o equil\u00edbrio entre trabalho e vida pessoal”, escreveu Carvalho no parecer.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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    O senador Paulo Paim diz que a medida gera benef\u00edcios ao setor produtivo ao reduzir a depend\u00eancia de horas extras e permitir melhor distribui\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na CCJ do Senado aconteceu em vota\u00e7\u00e3o “extra-pauta”, em que o assunto \u00e9 deliberado mesmo n\u00e3o tendo sido inclu\u00eddo na pauta oficial do dia. A aprova\u00e7\u00e3o foi por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica \u2014 em que n\u00e3o h\u00e1 contagem de individual dos votos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A vota\u00e7\u00e3o da PEC como extra-pauta foi criticada pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que disse que queria ter pedido vista para analisar a proposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “A \u00fanica coisa que eu posso dizer \u00e9 que vamos tentar, l\u00e1 no Plen\u00e1rio, ver se \u00e9 poss\u00edvel fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica para melhorar o projeto, porque tudo pode ser melhorado”, disse Gir\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), respondeu que o assunto j\u00e1 foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “Eu lamento vossa excel\u00eancia n\u00e3o ter participado de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que n\u00f3s fizemos e vossa excel\u00eancia n\u00e3o compareceu em nenhuma delas”, disse Alencar.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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    \"Governo<\/figure>\n<\/div>\n

    Governo Lula j\u00e1 se manifestou a favor de mudar jornada de trabalho no Brasil \u2014 Foto: Getty Images via BBC<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Proposta na C\u00e2mara: parada em subcomiss\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n

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    Na C\u00e2mara dos Deputados, o texto que tramita \u00e9 a PEC 8\/2025 de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Foi esse texto que ganhou grande mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais no ano passado e provocou a discuss\u00e3o sobre a escala 6×1 no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    No entanto, o texto est\u00e1 parado em uma subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara criada especialmente para debater a proposta. A PEC foi debatida em quatro audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Na semana passada, houve um pedido de vista dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Leonardo Monteiro (PT-MG). N\u00e3o h\u00e1 acordo para vota\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi marcada uma reuni\u00e3o para se debater a proposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) \u2014 que \u00e9 relator Subcomiss\u00e3o Especial da Escala de Trabalho 6×1 \u2014 apresentou na semana passada um relat\u00f3rio com mudan\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Sua proposta surpreende por n\u00e3o propor o fim da escala 6×1. Seu parecer prop\u00f5e:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho m\u00e1xima das atuais 44 horas semanais para 40<\/strong>, mantidos os sal\u00e1rios. O texto original de Hilton pedia uma jornada m\u00e1xima de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso \u2014\u00a0encerrando a escala 6×1.<\/span><\/li>\n
    • Restri\u00e7\u00f5es para o trabalho aos s\u00e1bados e domingos, com pagamento em dobro do per\u00edodo que exceder o limite de seis horas nesses dias.<\/li>\n
    • Redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre a folha de pagamento para empresas em que os custos com sal\u00e1rios representem mais de 30% do faturamento.<\/li>\n
    • Transi\u00e7\u00e3o gradual de tr\u00eas anos, com a jornada caindo a cada ano para 42 horas, 41 horas e 40 horas.<\/li>\n<\/ul>\n

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      Gast\u00e3o disse reconhecer a legitimidade das lutas pela redu\u00e7\u00e3o da jornada, mas avaliou que as 36 horas seriam insustent\u00e1veis economicamente, gerando custos desproporcionais, especialmente para micro e pequenas empresas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “[A PEC original] poderia acarretar s\u00e9rias consequ\u00eancias econ\u00f4micas adversas, tais como queda na produ\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da produtividade e eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desemprego”, disse Luiz Gast\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Cr\u00edticas \u00e0s propostas<\/h2>\n<\/div>\n

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      Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na quarta-feira na C\u00e2mara dos Deputados, representantes de diferentes setores produtivos criticaram as propostas em discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O presidente em exerc\u00edcio da Fecom\u00e9rcio S\u00e3o Paulo, Ivo Dall’Acqua Junior, que representou a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, disse que que regras r\u00edgidas podem afetar diferentes atividades econ\u00f4micas de forma desigual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Empregar custa muito. Nosso custo de trabalho \u00e9 elevado, e isso tamb\u00e9m precisa entrar no debate”, disse Dall’Acqua Junior, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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      Ele afirmou na audi\u00eancia que o Brasil n\u00e3o registra ganho consistente de produtividade desde os anos 1980.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      J\u00e1 o especialista em Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Pablo Rolim Carneiro, falou que a mudan\u00e7a teria um peso excessivo para pequenas empresas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Noventa e nove por cento das empresas brasileiras s\u00e3o micro, pequenas e m\u00e9dias. Elas respondem por cerca de 52% dos empregos formais e t\u00eam mais dificuldade para fazer adapta\u00e7\u00f5es internas.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho<\/h2>\n<\/div>\n

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      O fim da escala 6×1 \u00e9 a principal meta de um movimento chamado “Pela Vida Al\u00e9m do Trabalho” (VAT), fundado por Rick Azevedo, um ex-balconista de farm\u00e1cia que se elegeu vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro na elei\u00e7\u00e3o passada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Azevedo trabalhava na farm\u00e1cia em 2023 quando gravou um v\u00eddeo que viralizou no TikTok.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O v\u00eddeo foi gravado pouco depois de sua chefe ligar para ele em sua folga e pedir que ele entrasse mais cedo no trabalho no dia seguinte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Quando \u00e9 que n\u00f3s da classe trabalhadora iremos fazer uma revolu\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds contra essa escala 6×1? Gente, \u00e9 uma escravid\u00e3o moderna. Moderna n\u00e3o: ultrapassada”, diz Azevedo no v\u00eddeo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Eu que n\u00e3o tenho filho, que n\u00e3o tenho nada, que sou sozinho, n\u00e3o d\u00e1 para fazer as coisas. Imagina quem tem filho, quem tem marido, quem tem casa para cuidar”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “A pessoa tem que se doar para a empresa seis dias na semana e s\u00f3 um dia para folgar. E isso por sal\u00e1rio m\u00ednimo. Gente, n\u00e3o d\u00e1.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O v\u00eddeo explodiu em visualiza\u00e7\u00f5es e Rick passou a fazer campanha pelas redes sociais pelo fim da escala 6×1.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Foi criado ent\u00e3o o movimento “Pela Vida Al\u00e9m do Trabalho”, com um abaixo-assinado na internet apoiado por mais de 2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “A gente tem uma ilus\u00e3o que a CLT protege. Mas a CLT est\u00e1 defasada desde a \u00faltima reforma trabalhista. Tem trabalhadores sendo explorados”, disse Azevedo \u00e0 BBC News Brasil no ano passado.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Pouco mais de um ano depois de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso \u2014\u00a0conhecida como escala 6×1\u00a0\u2014 e a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7624,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,29,2],"tags":[],"class_list":["post-7622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-cotidiano","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7622"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7625,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7622\/revisions\/7625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}