Em mar\u00e7o deste ano o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) aprovou o\u00a0pagamento de R$ 234 milh\u00f5es, retroativos, por ac\u00famulo de acervo processual para ju\u00edzes paraibanos. Agora \u00e9 a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazer o mesmo.<\/p>\n
Conselheiros e procuradores do \u00f3rg\u00e3o ir\u00e3o receber R$ 23 milh\u00f5es por ac\u00famulo de acervo.\u00a0<\/strong>O montante, com natureza indenizat\u00f3ria, \u00e9 retroativo de 2015 a maio de 2023.<\/p>\n O benef\u00edcio \u00e9 pago a membros de outros tribunais de contas brasileiros.<\/p>\n No total, cada conselheiro receber\u00e1 cerca de R$ 1,8 milh\u00e3o, enquanto procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) ir\u00e3o ter direito a R$ 1,7 milh\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Um despacho no\u00a0Processo Administrativo 06353\/25<\/strong>\u00a0determina o pagamento de 10% do valor neste m\u00eas de novembro para conselheiros titulares e substitutos.<\/p>\n \u201cAutorizo, com fundamento nas informa\u00e7\u00f5es e pareceres que instruem os presentes autos, o pagamento imediato de 10% (dez por cento) dos valores apurados a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o por acumula\u00e7\u00e3o de acervo, em favor dos Senhores Conselheiros Titulares e Conselheiros Substitutos em efetivo exerc\u00edcio.\u00a0Ressalto, por oportuno, que o Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba manter\u00e1 seus esfor\u00e7os administrativos e financeiros voltados \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do pagamento da referida compensa\u00e7\u00e3o aos demais membros credores n\u00e3o contemplados nesta primeira etapa, buscando viabilizar, t\u00e3o logo poss\u00edvel, a extens\u00e3o do benef\u00edcio nos mesmos moldes ora autorizados, observadas as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras futuras e em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u201d, diz um despacho assinado pelo presidente do TCE, F\u00e1bio Nogueira, no dia 12 deste m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mar\u00e7o deste ano o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) aprovou o\u00a0pagamento de R$ 234 milh\u00f5es, retroativos, por ac\u00famulo de acervo processual para ju\u00edzes paraibanos. Agora \u00e9 a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazer o mesmo. Conselheiros e procuradores do \u00f3rg\u00e3o ir\u00e3o receber R$ 23 milh\u00f5es por ac\u00famulo de acervo.\u00a0O montante, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7435,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,30],"tags":[],"class_list":["post-7434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-paraiba"],"yoast_head":"\n