Os partidos pol\u00edticos entrar\u00e3o em 2026, ano eleitoral, com mais de R$ 6,4 bilh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, volume recorde desde 2017. Os cofres turbinados transformaram as siglas em organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de grande porte, capazes de movimentar bilh\u00f5es em um patamar que supera o or\u00e7amento somado de oito minist\u00e9rios do governo Lula em 2025 e o valor de mercado conjunto de 27 companhias listadas na bolsa de valores brasileira.<\/p>\n
Para especialistas, esse modelo concentra poder nas c\u00fapulas partid\u00e1rias, marcadas por baixa transpar\u00eancia e ampla autonomia para distribuir os recursos.<\/p>\n
O resultado, afirmam, \u00e9 um sistema que acentua desigualdades entre as siglas, reduz o controle sobre o gasto do dinheiro p\u00fablico, limita a competitividade eleitoral e a renova\u00e7\u00e3o interna \u00e0s v\u00e9speras de 2026.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio \u00e9 impulsionado pelo volume crescente de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0s legendas. Em 2026, os partidos dever\u00e3o manejar cerca de R$ 6,4 bilh\u00f5es, somando o Fundo Partid\u00e1rio e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral.<\/p>\n
O Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 uma verba permanente repassada anualmente pela Uni\u00e3o e financia o funcionamento cotidiano das legendas, como pagamento de pessoal, aluguel de sedes, contratos de servi\u00e7os, assessoria jur\u00eddica e manuten\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios. No pr\u00f3ximo ano, os partidos devem receber cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Fundo Eleitoral \u00e9 distribu\u00eddo apenas no ano da elei\u00e7\u00e3o e foi criado em 2017 pelo Congresso para substituir as doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a veio ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal proibir, em 2015, o financiamento empresarial, decis\u00e3o tomada em meio aos esc\u00e2ndalos revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A proje\u00e7\u00e3o para 2026 \u00e9 que o fundo alcance cerca de R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O or\u00e7amento combinado dos dois fundos p\u00fablicos supera os recursos anuais de investimento somado de oito minist\u00e9rios, como Cultura, Povos Ind\u00edgenas, Mulheres, Esporte e Minas e Energia, que totalizam cerca de R$ 5,8 bilh\u00f5es. O montante tamb\u00e9m \u00e9 superior ao lucro l\u00edquido da B3, a operadora da bolsa de valores de S\u00e3o Paulo, nos \u00faltimos 12 meses, que totalizou aproximadamente R$ 4,8 bilh\u00f5es, e ultrapassa a soma do valor de mercado de 27 empresas listadas na pr\u00f3pria Bolsa em novembro, que totalizam cerca de R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os partidos tamb\u00e9m obt\u00eam receitas extras com o dinheiro parado em conta. Em 2024, as seis siglas que mais receberam recursos dos fundos p\u00fablicos registraram mais de R$ 39,7 milh\u00f5es em rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, resultado do investimento das verbas do fundo partid\u00e1rio no mercado \u2013 mecanismo legal e previsto na legisla\u00e7\u00e3o, mas que amplia ainda mais os recursos sob gest\u00e3o partid\u00e1rias.<\/p>\n
Para o professor de Direito Eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser, a administra\u00e7\u00e3o desse montante crescente de dinheiro p\u00fablico ocorre sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos, o que contribui para a baixa transpar\u00eancia dos gastos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um direito de autonomia partid\u00e1ria muito forte. Isso significa que os dirigentes t\u00eam ampla liberdade para decidir para quem vai o dinheiro. \u00c9 uma concentra\u00e7\u00e3o de poder dos grupos que controlam os partidos, e que poderia ser melhor disciplinada\u201d, diz.<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral determina apenas que cada partido estabele\u00e7a suas pr\u00f3prias regras de distribui\u00e7\u00e3o interna do Fundo Eleitoral, aprovadas pela maioria absoluta da executiva nacional e respeitando as regras de ra\u00e7a e g\u00eanero.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, diz Neisser, o modelo amplia a autonomia das c\u00fapulas, fortalecendo a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas presid\u00eancias nacionais, tesoureiros, secret\u00e1rios-gerais e demais dirigentes da executiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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