A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (4), um projeto proposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para aumentar os sal\u00e1rios dos servidores do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o. A medida n\u00e3o alcan\u00e7a os pagamentos para ju\u00edzes e ministros.<\/p>\n
O projeto teve 299 votos favor\u00e1veis e 119 contr\u00e1rios, al\u00e9m de quatro absten\u00e7\u00f5es. O texto foi encaminhado ao Senado, onde tamb\u00e9m precisa ser aprovado para entrar em vigor.<\/p>\n
A proposta reajusta em 24% os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados. O reajuste \u00e9 dividido da seguinte forma: 8% a partir de julho de 2026, 8% a partir de julho de 2027 e 8% a partir de julho de 2028.<\/p>\n
Segundo o relator Rafael Prudente (MDB-DF), a perda de poder aquisitivo do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, desde 2019, chega a 24,21% at\u00e9 julho de 2025, com proje\u00e7\u00f5es de alcan\u00e7ar 31,36% at\u00e9 junho de 2026.<\/p>\n
O deputado afirma que as despesas correr\u00e3o por conta pr\u00f3pria dos tribunais e obedecem ao limite do arcabou\u00e7o fiscal. \u201cTais previs\u00f5es tornam o projeto sustent\u00e1vel e compat\u00edvel com a responsabilidade fiscal. [\u2026] O Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o tem possui capacidade or\u00e7ament\u00e1ria para implementar a proposta nos exerc\u00edcios de 2026, 2027 e 2028\u201d, diz o parecer.<\/p>\n
O deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG) afirmou, durante a vota\u00e7\u00e3o, que o PL preza pelo equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e n\u00e3o quer aumento de impostos e, por isso, seria contr\u00e1rio ao projeto. \u201cVotar aumento salarial requer, no m\u00ednimo, uma discuss\u00e3o mais profunda\u201d, declarou.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o reajuste nem sequer rep\u00f5e a infla\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos reparar uma injusti\u00e7a que foi feita com os servidores do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
O governo Lula (PT) orientou voto favor\u00e1vel. \u201cN\u00e3o h\u00e1 aumento de despesas, esse or\u00e7amento est\u00e1 a cargo do Judici\u00e1rio\u201d, disse o l\u00edder Alencar Santa (PT-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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