O Grupo Operacional de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (GAESF), deflagrou na manh\u00e3 de hoje (07), a Opera\u00e7\u00e3o Baronato, de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal na Para\u00edba. A a\u00e7\u00e3o apura um esquema que teria causado preju\u00edzo superior a R$ 110 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos da Para\u00edba.<\/p>\n
Segundo a pol\u00edcia, a opera\u00e7\u00e3o tem o objetivo de cumprir 10 mandados de pris\u00e3o preventiva e 13 mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de determinar bloqueio de contas e sequestro de bens, com ordens expedidas pela 1\u00aa Vara Regional das Garantias da Capital. As dilig\u00eancias ocorreram em Jo\u00e3o Pessoa e Campina Grande (PB), com desdobramentos em Maring\u00e1 (PR), Morro do Chap\u00e9u (BA) e S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o n\u00facleo da fraude utilizou empresas em nome de terceiros para simular opera\u00e7\u00f5es interestaduais e impedir o recolhimento de ICMS. O mecanismo consistia na formaliza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de estoque para outros estados, enquanto as mercadorias eram entregues diretamente a compradores na Para\u00edba, sem o pagamento do imposto e, em muitos casos, sem emiss\u00e3o de nota fiscal. Em seguida, o grupo teria feito transfer\u00eancias irregulares de cr\u00e9ditos fiscais para prosseguir com o esquema.<\/p>\n
Ainda segundo o apurado, pessoas eram colocadas como respons\u00e1veis e teriam apropriado indevidamente valores de ICMS destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas da Para\u00edba, ocultado patrim\u00f4nios e dificultado a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A estrutura empresarial estabelecida com filiais em diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o permitiu ampliar o alcance das opera\u00e7\u00f5es e garantir vantagem competitiva indevida no mercado local.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pelo GAESF, bra\u00e7o operacional do CIRA (Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos da Para\u00edba), e integra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a e da Defesa Social (SESDS-PB) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB). Na execu\u00e7\u00e3o participaram 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justi\u00e7a, 70 policiais civis, incluindo 13 delegados, e 4 procuradores do Estado.<\/p>\n
O nome Opera\u00e7\u00e3o Baronato foi escolhido em refer\u00eancia ao poder concentrado e \u00e0 influ\u00eancia econ\u00f4mica do grupo investigado, que utilizou rede empresarial com ramifica\u00e7\u00f5es interestaduais para praticar fraudes em larga escala contra os cofres da Para\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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