A Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais Civis de Carreira do Estado da Para\u00edba (ASPOL) e o Sindicato dos Peritos Oficiais da Para\u00edba (SINDPERITOS) estiveram na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional n.\u00ba 18 (PEC-18), de autoria do Poder Executivo. A ASPOL foi representada pela presidente Suana Melo e pelo diretor Manoel Souza, enquanto o SINDPERITOS esteve presente com a presidente Luciana Miranda.<\/p>\n
Segundo Suana Melo, a viagem foi motivada pela import\u00e2ncia da PEC-18, que altera os artigos 21, 22, 23, 24 e 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Diversas emendas foram apresentadas, tr\u00eas delas consideradas essenciais para a moderniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias.<\/p>\n
A primeira emenda prop\u00f5e a carreira \u00fanica na Pol\u00edcia Civil, estabelecendo ingresso \u00fanico para todos os cargos. A medida busca reduzir disputas internas, aumentar a transpar\u00eancia, diminuir a burocracia e oferecer um atendimento mais eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A segunda emenda trata da previd\u00eancia dos policiais, com o objetivo de resgatar direitos perdidos na reforma previdenci\u00e1ria de 2019, como a paridade e a integralidade, evitando perdas salariais ap\u00f3s a aposentadoria.<\/p>\n
J\u00e1 a terceira emenda contempla diversas categorias policiais, como policiais civis, penais, federais, rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios, al\u00e9m de agentes da ABIN, guardas municipais e s\u00f3cio-educativos. O texto promove reconhecimento e justi\u00e7a para carreiras que ainda n\u00e3o haviam sido plenamente contempladas.<\/p>\n
Duas dessas emendas alcan\u00e7aram o qu\u00f3rum necess\u00e1rio de assinaturas e foram protocoladas, o que representa um avan\u00e7o significativo para as for\u00e7as de seguran\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n
As propostas t\u00eam potencial para beneficiar mais de 1 milh\u00e3o de profissionais em todo o Brasil. As entidades de classe destacaram o papel fundamental do di\u00e1logo com parlamentares e agradeceram o apoio de deputados federais paraibanos, entre eles: Cabo Gilberto Silva, Murilo Galdino, Agnaldo Ribeiro, Romero Rodrigues, Wilson Santiago, Luiz Couto, Ruy Carneiro, Mersinho Lucena e Wellington Roberto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi ressaltada a contribui\u00e7\u00e3o dos vereadores Tarc\u00edsio Jardim (Jo\u00e3o Pessoa) e Rafael da Civil (Patos), que atuaram como pontes pol\u00edticas entre as entidades representativas e os deputados federais.<\/p>\n
Com as emendas j\u00e1 protocoladas, o foco das associa\u00e7\u00f5es agora se volta para a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo as lideran\u00e7as, a expectativa \u00e9 de que a PEC-18, com as emendas incorporadas, represente um marco na valoriza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das carreiras policiais brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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