O governo aposta em uma tramita\u00e7\u00e3o acelerada no Senado para o projeto que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u2013 promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser aprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados na noite de quarta-feira (1\u00ba), o texto segue agora para an\u00e1lise dos senadores antes da san\u00e7\u00e3o presidencial. Se aprovado, passar\u00e1 a valer em janeiro.<\/p>\n
A ministra Gleisi Hoffmann, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, disse acreditar em aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. \u201cEu tenho visto, por parte dos senadores, das lideran\u00e7as, uma receptividade muito grande a esse projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m projeta a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cTenho certeza de que a proposta tamb\u00e9m contar\u00e1 com amplo apoio no Senado\u201d, disse o presidente em post no X ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 uma promessa de campanha de Lula. O projeto \u00e9 visto como um importante ativo eleitoral para uma poss\u00edvel campanha de reelei\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O projeto foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara. Foram 493 votos favor\u00e1veis no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, com todos os partidos, inclusive da oposi\u00e7\u00e3o, orientando suas bancadas pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Arthur Lira (PP-AL), relator do texto, destacou o impacto social da medida: \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 qualquer assunto. Vai atingir quase 16 milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 o primeiro passo para corrigir a distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e social das pessoas que menos recebem\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, haver\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o parcial para rendimentos de at\u00e9 R$ 7.350. Inicialmente estimada em R$ 25,8 bilh\u00f5es ao ano, a proposta teve custo recalculado para R$ 31,2 bilh\u00f5es ap\u00f3s ajustes feitos por Lira, que ampliaram a faixa de desconto no IR e concederam benef\u00edcios ao agroneg\u00f3cio e tamb\u00e9m a contribuintes de alta renda.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 principalmente da cobran\u00e7a sobre os mais ricos: uma al\u00edquota m\u00ednima de Imposto de Renda incidir\u00e1 sobre quem ganha mais de R$ 600 mil ao ano (R$ 50 mil por m\u00eas), chegando a 10% para rendas anuais a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e3o tributados em 10% dividendos superiores a R$ 50 mil mensais.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a proposta com 493 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio,\u00a0o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087\/2025, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para pessoas f\u00edsicas com renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil\u00a0e desconto para quem ganha at\u00e9 R$ 7.350 mensais.<\/p>\n
A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda\u00a0ter\u00e1 que ser aprovada\u00a0no Senado, antes da san\u00e7\u00e3o\u00a0pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para entrar em vigor.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a C\u00e2mara em mar\u00e7o, o texto foi aprovado em uma comiss\u00e3o especial que analisou o texto.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o isentos do imposto quem ganha\u00a0at\u00e9 R$ 3.036. O projeto determina que,\u00a0em 2026, as pessoas que ganham at\u00e9 R$ 5 mil, ter\u00e3o um desconto mensal de at\u00e9 R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero.\u00a0J\u00e1 quem ganha de R$ 5.000,01 at\u00e9 R$ 7.350,00, o desconto ser\u00e1 de R$ 978,62.<\/p>\n
Segundo o governo, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta,\u00a0ser\u00e3o beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o mais de 26,6 milh\u00f5es de contribuintes, em 2026.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um dia hist\u00f3rico para o pa\u00eds e para o Parlamento.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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