{"id":6212,"date":"2025-09-23T21:22:57","date_gmt":"2025-09-23T21:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=6212"},"modified":"2025-09-23T21:22:57","modified_gmt":"2025-09-23T21:22:57","slug":"conselho-de-etica-abre-processo-contra-eduardo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2025\/09\/23\/conselho-de-etica-abre-processo-contra-eduardo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica abre processo contra Eduardo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara abriu nesta ter\u00e7a-feira (23) um processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de\u00a0Eduardo Bolsonaro\u00a0(PL-SP) por condutas incompat\u00edveis com o mandato parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O filho do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) \u00e9 alvo de uma\u00a0queixa que o acusa de trabalhar em defesa de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos para “desestabilizar institui\u00e7\u00f5es republicanas” do Brasil<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Eleito por\u00a0S\u00e3o Paulo, o\u00a0deputado mora nos EUA desde o in\u00edcio deste ano. Ele tem se reunido com lideran\u00e7as americanas e \u00e9 apontado como um dos incentivadores das\u00a0san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O processo, instaurado a pedido do PT, avaliar\u00e1 se h\u00e1 elementos para que Eduardo tenha o mandato cassado por quebra de decoro.<\/p><\/blockquote>\n

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A\u00a0abertura \u00e9 a primeira fase do procedimento<\/span>\u00a0no Conselho de \u00c9tica. O\u00a0<\/strong>presidente do \u00f3rg\u00e3o, Fabio Schiochet (Uni\u00e3o-SC), escolher\u00e1 um deputado para relatar o caso\u00a0at\u00e9 esta sexta-feira (26).<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os potenciais relatores, sorteados nesta ter\u00e7a, s\u00e3o: Duda Salabert (PDT-MG); Paulo Lemos (PSOL-AP); e Delegado Marcelo Freitas (Uni\u00e3o-MG).<\/p><\/blockquote>\n

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Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do nome, uma s\u00e9rie de prazos come\u00e7a a contar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As regras internas da C\u00e2mara estabelecem que um\u00a0procedimento deste tipo pode durar at\u00e9 90 dias \u00fateis<\/strong>.\u00a0Membros do Conselho de \u00c9tica avaliam, por\u00e9m, que a an\u00e1lise deve ocorrer em menos tempo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fabio Schiochet afirmou, depois de ser questionado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que a abertura do procedimento cumpre o “papel” do Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O papel do Conselho de \u00c9tica \u00e9 receber toda e qualquer den\u00fancia. N\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o podemos prevaricar. De maneira nenhuma n\u00f3s poder\u00edamos deixar de fazer o nosso papel aqui em abrir o processo, sen\u00e3o todos n\u00f3s aqui estar\u00edamos prevaricando”, disse o parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n

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Mandato em jogo<\/h2>\n<\/div>\n

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A\u00a0formaliza\u00e7\u00e3o do processo no Conselho de \u00c9tica \u00e9 mais um elemento de press\u00e3o<\/strong>\u00a0contra o mandato de Eduardo. Desde agosto,\u00a0ele tem contabilizado faltas injustificadas\u00a0e\u00a0corre o risco de ser cassado por excesso de aus\u00eancias<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em uma manobra,\u00a0aliados da fam\u00edlia Bolsonaro tentaram recorrer a um entendimento da dire\u00e7\u00e3o\u00a0da C\u00e2mara, que abona faltas para parlamentares em cargos de lideran\u00e7a, e indicaram Eduardo para exercer a lideran\u00e7a da minoria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A t\u00e1tica foi\u00a0frustrada nesta ter\u00e7a por uma decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que rejeitou a indica\u00e7\u00e3o. Com isso,\u00a0Motta abriu caminho para que as faltas de\u00a0<\/strong>Eduardo Bolsonaro<\/strong>\u00a0continuem sendo contabilizadas<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n

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Na pr\u00e1tica, o mandato de Eduardo Bolsonaro estar\u00e1 em jogos em duas frentes:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • uma\u00a0cassa\u00e7\u00e3o por condutas contra o decoro parlamentar<\/strong>;<\/li>\n
  • e uma\u00a0cassa\u00e7\u00e3o por excesso de faltas<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n

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    Enquanto o Conselho de \u00c9tica discute a primeira hip\u00f3tese, a\u00a0segunda ficar\u00e1 em segundo plano e deve ser discutida apenas em 2026<\/span>\u00a0(entenda mais nesta reportagem).<\/p>\n

    Den\u00fancia no STF<\/h2>\n
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    As complica\u00e7\u00f5es de Eduardo n\u00e3o terminam na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados. O parlamentar \u00e9 investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em um\u00a0inqu\u00e9rito que trata de sua suposta atua\u00e7\u00e3o para influenciar os rumos de processos contra o pai.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Eduardo foi indicado pela Pol\u00edcia Federal e, na tarde de segunda (22),\u00a0denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pelo crime de coa\u00e7\u00e3o\u00a0no curso do processo.<\/p><\/blockquote>\n

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    O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal avalia que o deputado atuou para pressionar autoridades brasileiras e influenciar a\u00e7\u00f5es contra Jair Bolsonaro por meio das san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do governo Donald Trump ao Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Ao apresentar a den\u00fancia, o\u00a0procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu que a C\u00e2mara fosse notificada para “fins de avalia\u00e7\u00e3o disciplinar”.<\/span>\u00a0Gonet afirmou, ainda, que as den\u00fancias apontam “atos de grave alcance institucional”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Nesta ter\u00e7a, o relator do caso no STF,\u00a0ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que Eduardo Bolsonaro apresente a sua defesa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O deputado federal\u00a0rejeita as acusa\u00e7\u00f5es e diz que est\u00e1 sob jurisdi\u00e7\u00e3o americana, o que lhe garantiria questionar as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O PT, respons\u00e1vel pelo processo aberto no Conselho de \u00c9tica, afirma que a conduta de Eduardo nos EUA vai contra o decoro parlamentar e demonstra uma “clara inten\u00e7\u00e3o de desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es republicanas” do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A legenda argumenta que a atua\u00e7\u00e3o do deputado tem o “intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de san\u00e7\u00f5es internacionais”, em uma esp\u00e9cie de “repres\u00e1lia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es que envolvem seu pai e correligion\u00e1rios”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Etapas<\/h2>\n<\/div>\n

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    A instaura\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira etapa de um processo disciplinar dentro do Conselho de \u00c9tica. Junto dela o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m sorteia nomes e forma uma lista tr\u00edplice de potenciais relatores do caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • A escolha do respons\u00e1vel por conduzir o processo contra Eduardo Bolsonaro ficar\u00e1 a cargo do presidente do conselho.<\/li>\n<\/ul>\n

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      Depois que o nome for definido, o\u00a0relator ter\u00e1 um prazo de dez dias \u00fateis para apresentar um parecer preliminar, que poder\u00e1 ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espa\u00e7o para defesa do parlamentar, o relator poder\u00e1 opinar pela absolvi\u00e7\u00e3o ou pela puni\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura at\u00e9 a perda do mandato.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara abriu nesta ter\u00e7a-feira (23) um processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de\u00a0Eduardo Bolsonaro\u00a0(PL-SP) por condutas incompat\u00edveis com o mandato parlamentar. O filho do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) \u00e9 alvo de uma\u00a0queixa que o acusa de trabalhar em defesa de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos para “desestabilizar institui\u00e7\u00f5es republicanas” do Brasil. Eleito por\u00a0S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,2,26],"tags":[],"class_list":["post-6212","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6215,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6212\/revisions\/6215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}