{"id":6112,"date":"2025-09-20T13:34:28","date_gmt":"2025-09-20T13:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=6112"},"modified":"2025-09-20T13:34:28","modified_gmt":"2025-09-20T13:34:28","slug":"ensino-da-democracia-sera-incluido-nas-escolas-mec-diz-que-programa-pode-alcancar-1-milhao-de-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2025\/09\/20\/ensino-da-democracia-sera-incluido-nas-escolas-mec-diz-que-programa-pode-alcancar-1-milhao-de-estudantes\/","title":{"rendered":"Ensino da democracia ser\u00e1 inclu\u00eddo nas escolas; MEC diz que programa pode alcan\u00e7ar 1 milh\u00e3o de estudantes"},"content":{"rendered":"
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A pouco mais de um ano para as novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e em meio a um efervescente cen\u00e1rio de embates pol\u00edtico-partid\u00e1rios, o Brasil ir\u00e1 inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou nesta quarta-feira (17\/9) a portaria 642, instituindo no pa\u00eds o Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Capitaneado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, o programa tem por objetivo contribuir para que crian\u00e7as e adolescentes desenvolvam as capacidades necess\u00e1rias ao pleno exerc\u00edcio da cidadania e \u00e0 “participa\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, respons\u00e1vel e solid\u00e1ria na vida social democr\u00e1tica<\/strong>\u201d. Para isso, a iniciativa estabelece par\u00e2metros para coordenar a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo governo federal, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n

A ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios \u00e9 volunt\u00e1ria, mas espera-se que o programa chegue a 1 milh\u00e3o de estudantes por ano. A ideia \u00e9 estimular redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que \u00e9 e para que serve a democracia, como s\u00e3o estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, assim como quest\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participa\u00e7\u00e3o social na estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Para isso, o MEC ir\u00e1 criar uma Matriz Nacional de Saberes em educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e tamb\u00e9m estruturas que permitam a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, como curr\u00edculos, material did\u00e1tico e cursos para forma\u00e7\u00e3o de professores, em parceria com entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e vinculadas aos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

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Caber\u00e1 aos estados e munic\u00edpios desenvolver as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa \u00e9 que cada estado e munic\u00edpio designe um respons\u00e1vel por conduzir a pol\u00edtica localmente, ap\u00f3s aderir \u00e0 iniciativa.<\/p><\/blockquote>\n

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O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNPM), Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobiliza\u00e7\u00e3o de 120 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (Rede NEC), e tem como inspira\u00e7\u00e3o pol\u00edticas de pa\u00edses como Alemanha e Fran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A gente quer possibilitar que os estudantes se exponham \u00e0 democracia e aprendam que a pol\u00edtica \u00e9 importante, que desenvolvam a cren\u00e7a da autoefic\u00e1cia, ou seja, que o jovem entende que se ele agir e se organizar, consegue fazer a mudan\u00e7a\u201d, afirma Jo\u00e3o Tavares, advogado e diretor executivo da Rede NEC.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Espera-se que os alunos aprendam a reconhecer, compreender e valorizar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os fundamentos do Estado democr\u00e1tico de direito; os fundamentos, as caracter\u00edsticas e os procedimentos do processo de vota\u00e7\u00e3o; sobre o pluralismo de ideias e a import\u00e2ncia do di\u00e1logo inclusivo, pac\u00edfico, tolerante e construtivo; e a valorizar as m\u00faltiplas express\u00f5es da diversidade humana.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um plano de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do programa, bem como uma pesquisa bianual para sistematizar as experi\u00eancias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Haver\u00e1 ainda um apoio financeiro a quem aderir ao programa, por meio das dota\u00e7\u00f5es consignadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Estrat\u00e9gias e prazos para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es complementares para as popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ser\u00e3o estabelecidos, no futuro, pelo MEC.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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