A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa publicou, nesta ter\u00e7a-feira (9), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o Edital N\u00ba 007\/2025, informando que durante esta quinta-feira (11), das 8h \u00e0s 14h, estar\u00e3o abertas as solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de uso do solo para exerc\u00edcio da atividade de fot\u00f3grafo no letreiro \u201cJo\u00e3o Pessoa\u201d, localizado no Busto de Tamandar\u00e9.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 feita atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), ser\u00e3o disponibilizadas 16 vagas para exerc\u00edcio da atividade de fot\u00f3grafo no letreiro, sendo: 8 vagas para o turno 1 (das 5h \u00e0s 13h); e 8 vagas para o turno 2 (das 13h \u00e0s 21h). Caso o n\u00famero de inscritos seja superior ao n\u00famero de vagas, os crit\u00e9rios de desempate utilizados ser\u00e3o os seguintes: tempo comprovado de exerc\u00edcio da atividade no local; idade, tendo prefer\u00eancia o inscrito mais velho; naturalidade, tendo prefer\u00eancia os inscritos naturais de Jo\u00e3o Pessoa; e, por fim, sorteio. Os fot\u00f3grafos inscritos que ficarem fora do n\u00famero de vagas far\u00e3o parte do cadastro de reserva.<\/p>\n
\u201cNo final do ano passado, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa editou um decreto para regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o do letreiro no Busto de Tamandar\u00e9. A a\u00e7\u00e3o foi uma resposta a atua\u00e7\u00e3o de empresas e profissionais de filmagem e fotografia que estavam atuando de forma irregular, causando constrangimentos \u00e0s pessoas que visitavam o local, cercando o espa\u00e7o com funcion\u00e1rios uniformizados e impedindo o livre acesso de outras pessoas ao ponto tur\u00edstico. Portanto, nosso objetivo \u00e9 garantir que todos estes profissionais estejam regularizados para exercerem suas atividades de forma digna e dentro da legalidade, identificados junto \u00e0 Prefeitura\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano da Capital, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n
Crit\u00e9rios para inscri\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0Qualquer pessoa f\u00edsica, nacional ou estrangeira em situa\u00e7\u00e3o regular no Pa\u00eds, maior de 18 anos, poder\u00e1 se inscrever, desde que apresente os documentos exigidos e atendida as demais normas preconizadas no edital. A autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que atendidas todas as exig\u00eancias do mencionado edital e da Portaria de Regulamenta\u00e7\u00e3o do Uso Econ\u00f4mico do Letreiro de Tamba\u00fa (DOM n\u00ba 0656\/2024), pelo prazo de at\u00e9 um ano.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s da plataforma\u00a0Prefeitura Conectada, com o assunto \u201cInscri\u00e7\u00f5es \u2013 Letreiro do Largo de Tamba\u00fa \u2013 Fot\u00f3grafos\u201d ou presencialmente, na Divis\u00e3o de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, Jos\u00e9 Am\u00e9rico, das 8h \u00e0s 14h desta quinta-feira (11).<\/p>\n Documentos necess\u00e1rios \u2013<\/strong>\u00a0Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso apresentar c\u00f3pia do RG e CPF; c\u00f3pia do comprovante atual de resid\u00eancia em nome do requerente (at\u00e9 tr\u00eas meses); fotografia e descri\u00e7\u00e3o dos equipamentos que pretende utilizar; Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais atualizada; e um Termo de Compromisso, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras.<\/p>\n O Edital N\u00ba 007\/2025 deixa claro que a autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da atividade de fot\u00f3grafo \u00e9 pessoal, n\u00e3o podendo ser cedida ou trocada. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido o uso de drones, mesas, cadeiras, faixas ou qualquer tipo de propaganda sem autoriza\u00e7\u00e3o. O descumprimento dessas regras pode levar \u00e0 perda da autoriza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n Cada fot\u00f3grafo poder\u00e1 contar com apenas um captador de clientes, o qual somente poder\u00e1 exercer suas atividades fora da \u00e1rea do Busto de Tamandar\u00e9, utilizando crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o que indique seu nome, com qual fot\u00f3grafo trabalha e o turno em que exerce sua atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa publicou, nesta ter\u00e7a-feira (9), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o Edital N\u00ba 007\/2025, informando que durante esta quinta-feira (11), das 8h \u00e0s 14h, estar\u00e3o abertas as solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de uso do solo para exerc\u00edcio da atividade de fot\u00f3grafo no letreiro \u201cJo\u00e3o Pessoa\u201d, localizado no Busto de Tamandar\u00e9. A iniciativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5912,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5911"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5911\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5921,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5911\/revisions\/5921"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}