O Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (3), que 180 munic\u00edpios do estado est\u00e3o acima do limite estipulado para contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios. A regulamenta\u00e7\u00e3o estadual estabelece em 30% o percentual m\u00e1ximo de servidores contratados por excepcional interesse p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de efetivos.<\/p>\n
O levantamento foi feito em junho de 2025 e comparou os n\u00fameros de abril do mesmo ano. Na primeira an\u00e1lise, 178 cidades j\u00e1 estavam acima do limite. Depois, em agosto, o n\u00famero subiu para 180. Os dados foram divulgados na Auditoria Tem\u00e1tica n\u00ba 01\/2025, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n
A auditoria tem\u00e1tica, realizada em junho de 2025 pela Diretoria de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DIAFI), revelou que em abril j\u00e1 havia 178 munic\u00edpios acima do limite. Apesar da emiss\u00e3o de alertas e da intima\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de Planos de Redu\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, a nova avalia\u00e7\u00e3o, em agosto, identificou um aumento de novos munic\u00edpios que \u00a0ingressaram na lista de irregulares, totalizando 180.<\/p>\n
Alguns casos chamam aten\u00e7\u00e3o pelo tamanho do excesso. Em Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, por exemplo, o n\u00famero de contratados tempor\u00e1rios \u00e9 quase cinco vezes maior que o permitido, com 477, 94% de contratados em rela\u00e7\u00e3o a efetivos; Cruz do Esp\u00edrito Santo tem mais de tr\u00eas vezes o limite (368,22%).<\/p>\n
O munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe est\u00e1 239,45% acima; Bayeux (225,14%) e Umbuzeiro (216,03%).<\/p>\n
Grandes munic\u00edpios tamb\u00e9m figuram entre os irregulares, a exemplo de Jo\u00e3o Pessoa (173,57%); Campina Grande (156,45%); Patos (115,98%); e Santa Rita (107,71%).<\/p>\n
Planos de Redu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Dos 178 munic\u00edpios intimados, 136 apresentaram plano de redu\u00e7\u00e3o, em sua maioria prevendo a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos. No entanto, 42 n\u00e3o enviaram a documenta\u00e7\u00e3o exigida, 33 n\u00e3o apresentaram resposta e 9 pediram prorroga\u00e7\u00e3o de prazo ou afirmaram j\u00e1 estar em conformidade. Entre os munic\u00edpios que enviaram planos, 110 solicitaram prazos adicionais para adequar seus quadros de pessoal, alguns chegando at\u00e9 o ano de 2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (3), que 180 munic\u00edpios do estado est\u00e3o acima do limite estipulado para contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios. A regulamenta\u00e7\u00e3o estadual estabelece em 30% o percentual m\u00e1ximo de servidores contratados por excepcional interesse p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de efetivos. O levantamento foi feito em junho de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5774,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n