A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete r\u00e9us do n\u00facleo 1 da trama golpista. O julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9) pela manh\u00e3, quando ser\u00e3o ouvidos os votos dos ministros.<\/p>\n
Foram destinadas oito sess\u00f5es para an\u00e1lise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o que vai condenar ou absolver os r\u00e9us deve come\u00e7ar somente nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. As penas podem passar de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de hoje, os advogados de defesa de quatro r\u00e9us puderam fazer suas explana\u00e7\u00f5es sobre o processo.<\/p>\n
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), procurou demonstrar que seu cliente teria se distanciado de Jair Bolsonaro, por isso nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.<\/p>\n
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica prova\u201d da participa\u00e7\u00e3o dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi \u201cdragado\u201d para os fatos investigados pela Pol\u00edcia Federal e n\u00e3o atentou contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira disse que seu cliente tentou demover Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, \u201cest\u00e1 mais do que provado que o general Paulo S\u00e9rgio \u00e9 inocente\u201d.<\/p>\n
Por \u00faltimo, falou o advogado Jos\u00e9 Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto. Segundo ele, seu cliente pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada mentirosa\u201d do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ex-ministro da Casa Civil e vice de Jair Bolsonaro na chapa que concorreu \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 2022.<\/p>\n
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Primeiro dia
\nNo primeiro dia de julgamento, nesta ter\u00e7a-feira (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o penal, documento que cont\u00e9m o resumo de todas as etapas percorridas no processo. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, defendeu a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e dos demais acusados.<\/p>\n
Na parte da tarde, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, do ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal Anderson Torres.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us?
\nJair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;
\nAlexandre Ramagem \u2013 ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
\nAlmir Garnier \u2013 ex-comandante da Marinha;
\nAnderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;
\nAugusto Heleno \u2013 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ex-ministro da Defesa;
\nWalter Braga Netto \u2013 ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;
\nMauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
\nCrimes
\nOs r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de:<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada,
\nTentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito,
\nGolpe de Estado,
\nDano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a,
\nDeteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.
\nA exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A possibilidade de suspens\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos
\nNa pr\u00f3xima quarta-feira, o primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n
Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n
Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o
\nDepois de Moraes, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino;
\nLuiz Fux;
\nC\u00e1rmen L\u00facia;
\nCristiano Zanin;
\nA condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.<\/p>\n
Pedido de vista
\nUm pedido de vista do processo n\u00e3o est\u00e1 descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.<\/p>\n
Pris\u00e3o
\nA eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s julgamento dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us n\u00e3o devem ficar em pres\u00eddios comuns. Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O n\u00facleo 1 tem cinco militares do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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