Andr\u00e9 Coutinho nega liga\u00e7\u00e3o com fac\u00e7\u00f5es em Cabedelo e aponta poss\u00edvel responsabilidade de Vitor Hugo: \u201cN\u00e3o fiz nomea\u00e7\u00e3o\u201d<\/a><\/h5>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nCerca de dois anos e meio ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizar\u00e1 um julgamento hist\u00f3rico, que pode levar para a pris\u00e3o um ex-presidente da Rep\u00fablica e generais do Ex\u00e9rcito pela acusa\u00e7\u00e3o de golpe de Estado, medida in\u00e9dita ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de seguran\u00e7a para restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos edif\u00edcios da Corte, al\u00e9m de varredura com c\u00e3es farejadores em busca de bombas e uso de drones.<\/p>\n
O julgamento ter\u00e1 ampla cobertura jornal\u00edstica. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.<\/p>\n
Em um procedimento in\u00e9dito, o Supremo tamb\u00e9m fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a delibera\u00e7\u00e3o de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscri\u00e7\u00f5es de interessados, entre advogados e cidad\u00e3os.<\/p>\n
Apesar do grande n\u00famero de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos ser\u00e3o atendidos, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o.<\/p>\n
Os contemplados v\u00e3o acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um tel\u00e3o, e n\u00e3o poder\u00e3o ficar na Primeira Turma, onde o ser\u00e1 o julgamento. O espa\u00e7o ser\u00e1 destinado somente aos advogados dos r\u00e9us e aos profissionais de imprensa.<\/p>\n
Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sess\u00f5es de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.<\/p>\n
Nos dias 2,9 e 12, as sess\u00f5es ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, com pausa para o almo\u00e7o. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrer\u00e1 somente pela manh\u00e3.<\/p>\n
Saiba os hor\u00e1rios das sess\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n2 de setembro \u2013 9h e 14h;
\n3 de setembro \u2013 9h;
\n9 de setembro \u2013 9h e 14h;
\n10 de setembro \u20139h;
\n12 de setembro \u2013 9h e 14h.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/em><\/strong><\/p>\nJair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n
Alexandre Ramagem \u2013 ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/p>\n
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;<\/p>\n
Anderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/p>\n
Augusto Heleno \u2013 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/p>\n
Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ex-ministro da Defesa;<\/p>\n
Walter Braga Netto \u2013 ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;<\/p>\n
Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;<\/p>\n
Rito<\/em><\/strong><\/p>\nO rito que ser\u00e1 adotado no julgamento est\u00e1 previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.<\/p>\n
No dia 2 de setembro, \u00e0s 9h, primeiro dia de julgamento, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n
Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes do julgamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e as defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\nO procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Ele ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n
Defesas<\/em><\/strong><\/p>\nAp\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor dos acusados. Eles ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Crimes<\/em><\/strong><\/p>\nTodos os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Votos<\/em><\/strong><\/p>\nO primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n
Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n
Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\nAp\u00f3s o voto do relator, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino;
\nLuiz Fux;
\nC\u00e1rmen L\u00facia;
\nCristiano Zanin;<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.<\/p>\n
Pedido de vista<\/em><\/strong><\/p>\nUm pedido de vista do processo n\u00e3o est\u00e1 descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.<\/p>\n
Pris\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\nA eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica ap\u00f3s o julgamento e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s julgamento dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us devem ficar em alas especiais de pres\u00eddios ou nas depend\u00eancias das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O n\u00facleo 1 tem cinco militares do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00facleos<\/em><\/strong><\/p>\nA den\u00fancia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro n\u00facleos. O n\u00facleo crucial, ou n\u00facleo 1, formado por Jair Bolsonaro, ser\u00e1 o primeiro ser julgado. As demais a\u00e7\u00f5es penais est\u00e3o em fase de alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima etapa antes do julgamento, que dever\u00e1 ocorrer ainda este ano.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Leia Tamb\u00e9m: Andr\u00e9 Coutinho nega […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5638,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5637"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5639,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5637\/revisions\/5639"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}