Um v\u00eddeo e uma s\u00e9rie de posts publicados nesta semana nas redes sociais do vereador Mateus Batista (Uni\u00e3o) de Joinville, no Norte catarinense, t\u00eam provocado uma onda de cr\u00edticas e reacendido o debate sobre xenofobia em Santa Catarina.<\/p>\n
O parlamentar, conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es ligadas ao MBL (Movimento Brasil Livre), utilizou o termo \u201cfavel\u00e3o\u201d para descrever o que, em sua vis\u00e3o, aconteceria com o estado se o fluxo migrat\u00f3rio vindo do Norte e Nordeste do pa\u00eds n\u00e3o for \u201cbarrado\u201d.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Batista rapidamente ganharam repercuss\u00e3o na redes, incluindo um posicionamento da vereadora Vanessa da Rosa (PT). \u201cQuando um vereador vai \u00e0 rede social para defender o controle do fluxo migrat\u00f3rio para que a cidade n\u00e3o se torne um \u201cfavel\u00e3o\u201d, ele agride todo o povo de Joinville que construiu essa cidade vindo de todo o lugar. \u00c9, sobretudo, um discurso racista, que ataca uma comunidade que tem a pele mais escura. Um discurso que envergonha e que n\u00e3o pode ser admitido\u201d.<\/p>\n
A origem da pol\u00eamica do \u201cFavel\u00e3o\u201d: pacto federativo e migra\u00e7\u00e3o interna<\/strong><\/p>\n A controv\u00e9rsia partiu de uma cr\u00edtica do vereador ao chamado pacto federativo, sistema que distribui as receitas e responsabilidades entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios.<\/p>\n Em seu discurso, Mateus Batista argumentou que estados do Sul, como Santa Catarina, s\u00e3o prejudicados pelo sistema, pois \u201cpagam a conta duas vezes\u201d ao contribuir para o or\u00e7amento nacional e, ao mesmo tempo, ter que lidar com a chegada de migrantes de estados que seriam \u201cmal geridos\u201d.<\/p>\n A narrativa, que associa a migra\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de infraestrutura e a problemas sociais, culminou na frase que viralizou: \u201cSe a gente n\u00e3o barrar essa migra\u00e7\u00e3o, Santa Catarina vai virar um grande favel\u00e3o\u201d.<\/p>\n Em um podcast, o parlamentar refor\u00e7ou suas preocupa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas com a migra\u00e7\u00e3o interna, mas tamb\u00e9m com a chegada de imigrantes de pa\u00edses como Venezuela e Haiti, argumentando que a entrada dessas pessoas sobrecarregaria os servi\u00e7os p\u00fablicos e aumentaria a popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n As propostas do vereador e a viabilidade do PL<\/strong><\/p>\n Apesar da pol\u00eamica, Mateus Batista alega ter uma proposta concreta para o que ele chama de \u201ccontrole migrat\u00f3rio\u201d. O vereador afirmou ter entregado um projeto ao deputado federal Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), tamb\u00e9m do MBL, propondo que os munic\u00edpios tenham autonomia para gerir o fluxo migrat\u00f3rio.<\/p>\n A iniciativa, segundo ele, daria \u00e0s prefeituras o poder de fiscalizar e regular a entrada de novos moradores, baseada na capacidade de seus servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o parlamentar, apesar de ter apresentado o projeto em Bras\u00edlia, ainda existem ajustes a serem feitos, mas ele afirma que vai protocol\u00e1-lo em breve.<\/p>\n Batista, que atualmente preside a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, argumenta que o debate sobre migra\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio e urgente. Ele se baseia nos estudos do economista de Harvard Edward Glaeser, um dos principais nomes na economia urbana contempor\u00e2nea, para sustentar sua tese.<\/p>\n Ele ressalta que n\u00e3o \u00e9 contra a migra\u00e7\u00e3o, no entanto, na sua vis\u00e3o, o problema surge quando o crescimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e infraestrutura, n\u00e3o acompanha o aumento da popula\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o Paulo \u00e9 um exemplo muito claro\u201d, afirmou ao ND Mais. \u201cA urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu acompanhar, e isso gera uma urbaniza\u00e7\u00e3o fracassada\u201d.<\/p>\n Mateus diz que o centro de sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a suposta falta de capacidade de investimento do setor p\u00fablico para expandir a infraestrutura a tempo de absorver o aumento populacional. Ele projeta que a fragilidade da economia nacional e um poss\u00edvel \u201ccolapso fiscal\u201d at\u00e9 2029 impediriam o Estado de agir de forma eficaz.<\/p>\n Modelo teria inspira\u00e7\u00e3o em medidas adotadas na Alemanha<\/strong><\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o, segundo o vereador, seria adotar um modelo de \u201ccontrole migrat\u00f3rio\u201d semelhante ao que \u00e9 praticado na Alemanha.<\/p>\n Em setembro de 2024, o pa\u00eds reintroduziu controles tempor\u00e1rios em suas fronteiras terrestres para limitar a imigra\u00e7\u00e3o irregular, uma medida que gerou protestos de pa\u00edses vizinhos componentes da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Proposta foi entregue a Kim Kataguiri em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n Embora ainda em fase de ajuste e sem protocolo formal, a proposta de Mateus, que foi entregue ao deputado federal Kim Kataguiri, busca prevenir a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas irregulares. A ideia \u00e9 que os novos moradores comprovem resid\u00eancia, seja por aluguel ou compra de im\u00f3vel, em at\u00e9 14 dias ap\u00f3s a mudan\u00e7a.<\/p>\n Para o vereador, a lei visa combater as \u201cinvas\u00f5es ilegais\u201d e \u201chabita\u00e7\u00f5es irregulares\u201d que, no futuro, levam ao fen\u00f4meno da \u201cfaveliza\u00e7\u00e3o\u201d, gerando \u00e1reas onde o poder p\u00fablico n\u00e3o consegue atuar e onde o crime organizado se desenvolve.<\/p>\n Prefeituras teriam autonomia para fiscalizar novos moradores<\/strong><\/p>\n O vereador enfatiza que o modelo que ele prop\u00f5e n\u00e3o se aplicaria apenas no contexto de Santa Catarina, mas sim para todos os estados da federa\u00e7\u00e3o. \u201cSe eu me mudar para S\u00e3o Paulo, eu vou ter que comprovar minha resid\u00eancia at\u00e9 14 dias no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel ali pelo registro de resid\u00eancia. \u00c9 mais ou menos isso\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um v\u00eddeo e uma s\u00e9rie de posts publicados nesta semana nas redes sociais do vereador Mateus Batista (Uni\u00e3o) de Joinville, no Norte catarinense, t\u00eam provocado uma onda de cr\u00edticas e reacendido o debate sobre xenofobia em Santa Catarina. 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