O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recentemente sancionado pelo governo dos Estados Unidos, disse \u00e0 Reuters que tribunais brasileiros podem punir institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos dom\u00e9sticos em resposta a ordens norte-americanas.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em meio a um impasse que derrubaram as a\u00e7\u00f5es de bancos brasileiros, que ficaram em meio a san\u00e7\u00f5es norte-americanas e ordens do STF.<\/p>\n
Em entrevista na noite de ter\u00e7a-feira (19), em seu gabinete em Bras\u00edlia, Moraes reconheceu que a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a dos EUA em rela\u00e7\u00e3o aos bancos brasileiros que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos “\u00e9 da aplica\u00e7\u00e3o da lei norte-americana”.<\/p>\n
“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles n\u00e3o podem. E a\u00ed eles podem ser penalizados internamente”, acrescentou.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Moraes apontam para as poss\u00edveis consequ\u00eancias da decis\u00e3o de segunda-feira do ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, que alertou que\u00a0leis estrangeiras n\u00e3o podem ser automaticamente aplicadas no Brasil.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o foi seguida por uma dura repreens\u00e3o do Escrit\u00f3rio de Assuntos do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado dos EUA que, horas depois, alertou nas redes sociais que Moraes era \u201ct\u00f3xico\u201d e alertou que “pessoas que n\u00e3o s\u00e3o dos EUA devem ter cautela: aquelas que fornecerem apoio material a violadores de direitos humanos correm o risco de tamb\u00e9m serem sancionadas”.<\/p>\n
O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou Moraes no m\u00eas passado com base em uma lei criada para impor penalidades econ\u00f4micas a estrangeiros considerados corruptos ou violadores de direitos humanos.<\/p>\n
A ordem acusou-o de suprimir a liberdade de express\u00e3o e liderar processos politizados, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado fiel de Trump que\u00a0ser\u00e1 julgado em breve pelo Supremo\u00a0por supostamente tramar um golpe para reverter sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Bolsonaro nega ter cometido qualquer crime e diz ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Na entrevista, Moraes afirmou que decis\u00f5es de tribunais e governos estrangeiros s\u00f3 podem ter efeito no Brasil ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o por meio de um processo dom\u00e9stico. Segundo ele, portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confiscar bens, congelar fundos ou bloquear propriedades de cidad\u00e3os brasileiros sem seguir esses tr\u00e2mites legais.<\/p>\n
O alcance global do sistema financeiro dos EUA faz com que bancos estrangeiros frequentemente restrinjam uma gama mais ampla de transa\u00e7\u00f5es para evitar san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias.<\/p>\n
Embora tenha afirmado que o uso da\u00a0Lei Magnitsky\u00a0tenha sido “totalmente equivocado” contra ele, Moraes disse estar confiante de que conseguir\u00e1 reverter as san\u00e7\u00f5es contra ele por meio de canais diplom\u00e1ticos ou de uma eventual contesta\u00e7\u00e3o nos tribunais dos EUA. Mas reconheceu que, por ora, elas colocaram institui\u00e7\u00f5es financeiras em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil.<\/p>\n
“Esse desvio de finalidade na aplica\u00e7\u00e3o da lei coloca at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es financeiras em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. E n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, mas s\u00e3o seus parceiros norte-americanos, s\u00e3o empresas norte-americanas que atuam no Brasil e tamb\u00e9m t\u00eam contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros”, disse.<\/p>\n
“Exatamente por isso que \u00e9 importante, eu repito, o canal diplom\u00e1tico para que isso seja logo solucionado para n\u00e3o desvirtuar a aplica\u00e7\u00e3o de uma lei que \u00e9 importante contra o terrorismo, contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas, contra o tr\u00e1fico internacional de drogas, contra o tr\u00e1fico internacional de seres humanos”, acrescentou.<\/p>\n
O Departamento de Estado n\u00e3o respondeu de imediato a um pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n
Um porta-voz do Tesouro afirmou que Moraes “cometeu s\u00e9rios abusos contra os direitos humanos”.<\/p>\n
O embate pode ter consequ\u00eancias s\u00e9rias para institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, disseram dois banqueiros do pa\u00eds que pediram anonimato para falar com franqueza sobre o assunto.<\/p>\n
A maioria dos grandes bancos \u00e9 supervisionada de alguma forma pelo governo dos EUA devido \u00e0 sua presen\u00e7a internacional ou exposi\u00e7\u00e3o, seja por meio de uma filial estrangeira ou pela emiss\u00e3o de t\u00edtulos no exterior, disse o ex-diretor de um banco internacional no Brasil.<\/p>\n
A escolha para esses bancos, sob press\u00e3o dos EUA, pode ser convidar clientes sancionados a buscar outra institui\u00e7\u00e3o para manter seus ativos, acrescentou o banqueiro.<\/p>\n
O diretor de um grande banco brasileiro afirmou que, na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o judicial de segunda-feira significa que qualquer a\u00e7\u00e3o tomada por bancos brasileiros com base em regras envolvendo o Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA, que supervisiona san\u00e7\u00f5es americanas, precisar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, ele acrescentou, deixar de cumprir uma decis\u00e3o do OFAC pode cortar o acesso de um banco ao sistema financeiro internacional.<\/p>\n
\u201cO Brasil realmente n\u00e3o tem escolha\u201d, disse o banqueiro. \u201cDado o qu\u00e3o interconectado tudo \u00e9, e a disparidade de poder econ\u00f4mico entre os EUA e o Brasil, ficamos em uma posi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 muito o que fazer.\u201d<\/p>\n
Ele ressaltou que o tribunal precisar\u00e1 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o \u201cque n\u00e3o coloque o sistema financeiro em risco.\u201d<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil, onde a maioria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, incluindo ju\u00edzes, recebe seus sal\u00e1rios, ca\u00edram 6% na ter\u00e7a-feira — a maior queda entre os tr\u00eas maiores bancos do pa\u00eds.<\/p>\n
O banco afirmou em comunicado na ter\u00e7a-feira que est\u00e1 preparado para lidar com quest\u00f5es \u201ccomplexas e sens\u00edveis\u201d envolvendo regulamenta\u00e7\u00f5es globais.<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recentemente sancionado pelo governo dos Estados Unidos, disse \u00e0 Reuters que tribunais brasileiros podem punir institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos dom\u00e9sticos em resposta a ordens norte-americanas. As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em meio a um impasse que derrubaram as a\u00e7\u00f5es de bancos brasileiros, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5369,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,27,2],"tags":[],"class_list":["post-5367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5367"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5370,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5367\/revisions\/5370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}