O Governo da Para\u00edba aprovou, junto ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) nesta ter\u00e7a-feira (19), a prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos no Polo Tur\u00edstico Cabo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
Conforme observado, a decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (19). Dentre os benef\u00edcios assegurados, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) de todos os produtos fabricados na Para\u00edba, adquiridos pelas empresas que constroem os hot\u00e9is, resorts e parques tem\u00e1ticos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as empresas tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas com a isen\u00e7\u00e3o da Diferen\u00e7a de al\u00edquota (Difal) sobre uma mercadoria comprada em outro estado, bem como dos produtos importados para equipar os projetos do Polo Tur\u00edstico.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o prazo, que antes era at\u00e9 dezembro deste ano, foi estendido at\u00e9 dezembro de 2027.<\/p>\n
\u201cEsses benef\u00edcios s\u00f3 estavam aprovados no Confaz at\u00e9 dezembro de 2025 e n\u00f3s conseguimos aprovar ontem essa prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2027 para todas as empresas do Polo Tur\u00edstico. \u00c9 importante ressaltar a atua\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado para que essas isen\u00e7\u00f5es estejam valendo at\u00e9 o per\u00edodo em que todos os projetos dever\u00e3o estar conclu\u00eddos\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O Polo Tur\u00edstico Cabo Branco, maior complexo tur\u00edstico\u00a0planejado em execu\u00e7\u00e3o do Brasil, \u00e9 um projeto do Governo do Estado da Para\u00edba,\u00a0situado em Jo\u00e3o Pessoa, e reunir\u00e1 resorts, parque aqu\u00e1tico,\u00a0parque tem\u00e1tico, equipamentos de anima\u00e7\u00e3o e estabelecimentos de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, tudo\u00a0em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n
O Polo Cabo Branco j\u00e1 possui dez empreendimentos com contratos assinados: Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Amado Bio & SPA Hotel, Tau\u00e1 Resort & Convention Jo\u00e3o\u00a0Pessoa, Acqua\u00ed Parks & Resort, Holanda\u2019s Gold Resort Club, Mardisa Hotel e Resort,\u00a0W.A.M. Experience, Hotel Resort Setai, The Westin Jo\u00e3o Pessoa e o Parque Terra dos Dinos.<\/p>\n
Os novos empreendimentos ir\u00e3o construir 14 mil leitos de hotelaria com investimentos de R$ 2,7 bilh\u00f5es da iniciativa privada e gerar 20 mil empregos na fase de constru\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que mais de 2,5 milh\u00f5es de turistas visitem a Para\u00edba anualmente quando os equipamentos entrarem em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, o Governo do Estado est\u00e1 construindo o Boulevard dos Ip\u00eas \u2013 a grande via\u00a0p\u00fablica do Polo, com 700 m de extens\u00e3o por 33 m de largura e cerca de 20 mil m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, que ligar\u00e1 o Centro de Conven\u00e7\u00f5es \u00e0 praia. Tamb\u00e9m \u00e9 projeto do\u00a0Governo a constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Pescadores, que incluir\u00e1 socialmente os pescadores\u00a0da comunidade do Jacarap\u00e9 com moradias e um centro comercial e a Escola de\u00a0Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, focada na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de jovens da comunidade\u00a0do Aratu, localizada pr\u00f3xima ao complexo\u00a0tur\u00edstico.<\/p>\n